PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2024

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 14/06/2024
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Ementa

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
14/06/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
06/08/2024 09:00:01 024ª (Vigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 22/12/2024) de 6 de Agosto de 2024 mais ORDEM DO DIA  LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES 
13/08/2024 09:00:02 025ª (Vigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 22/12/2024) de 13 de Agosto de 2024 mais ORDEM DO DIA  PARECER  APROVADA 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Excelentissima Senhora Vanessa dos Prazeres Santos

Prefeita Municipal de Pedreiras

Pedreiras

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

14/06/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2024

Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Edifica Maranhão - IEMA e dá outras providências.

Matérias

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

14/06/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2024

Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Edifica Maranhão - IEMA e dá outras providências.

Matérias

Sessão: 025/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PARECER

Situação: APROVADA

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