SESSÃO ORDINÁRIA: 025/2024

Informações da sessão
Data: 13/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 22/12/2024) DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº 05/2024
APROVADA
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 06.08.2024.

06/08/2024    MESA DIRETORA
VOTAÇÃO DA ATA Nº 24/2024
APROVADA
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 06.08.2024

06/08/2024    MESA DIRETORA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

AUSENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 09/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ.

05/08/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 09/2024
PEDIDO DE VISTO
  • A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ.

05/08/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 105/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • A PROCEDER COMA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS OU POSTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO SETOR BEIRA RIO (BOIADÃO), UTILIZANDO UM ESPAÇO DO TERRENO DISPONÍVEL PARA QUADRA POLIESPORTIVA, POIS O TERRENO É GRANDE, TENDO EM VISTA QUE OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E OUTROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SÃO REALIZADAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DA PARÓQUIA SÃO BENEDITO, ONDE NÃO HÁ ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO EM PROL DA POPULAÇÃO DA ÁREA.

09/08/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 105/2024
PEDIDO DE VISTO
  • A PROCEDER COMA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS OU POSTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO SETOR BEIRA RIO (BOIADÃO), UTILIZANDO UM ESPAÇO DO TERRENO DISPONÍVEL PARA QUADRA POLIESPORTIVA, POIS O TERRENO É GRANDE, TENDO EM VISTA QUE OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E OUTROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SÃO REALIZADAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DA PARÓQUIA SÃO BENEDITO, ONDE NÃO HÁ ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO EM PROL DA POPULAÇÃO DA ÁREA.

09/08/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 105/2024
PEDIDO DE VISTO
  • A PROCEDER COMA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS OU POSTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO SETOR BEIRA RIO (BOIADÃO), UTILIZANDO UM ESPAÇO DO TERRENO DISPONÍVEL PARA QUADRA POLIESPORTIVA, POIS O TERRENO É GRANDE, TENDO EM VISTA QUE OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E OUTROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SÃO REALIZADAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DA PARÓQUIA SÃO BENEDITO, ONDE NÃO HÁ ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO EM PROL DA POPULAÇÃO DA ÁREA.

09/08/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 129/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • A PEDIDO DE ESTUDANTES, DOCENTES E JOVENS, A PROCEDER JUNTO A FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA, ATUALIZAÇÃO DO ACERVO LITERÁRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, VISANDO ESTIMULAR E MOTIVAR ESTUDOS E PESQUISAS.

09/08/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 129/2024
PEDIDO DE VISTO
  • A PEDIDO DE ESTUDANTES, DOCENTES E JOVENS, A PROCEDER JUNTO A FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA, ATUALIZAÇÃO DO ACERVO LITERÁRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, VISANDO ESTIMULAR E MOTIVAR ESTUDOS E PESQUISAS.

09/08/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2024
APROVADA
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDIGINA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2024    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 16/2024
APROVADA
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2024    MESA DIRETORA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 18/2024
APROVADA
  • AO SENHOR PEDRO HENRIQUE ARAÚJO ASSUNÇÃO SILVA, SD PM ASSUNÇÃO, POLICIAL MILITAR LOTADO NO 19º BATALHÃO E INTEGRANTE DA FORÇA TÁTICA, POR NO DIA DE SUA FOLGA, RECUPERAR VEÍCULO EM ÁREA DE MATA NAS PROXIMIDADES DO ALTO DA COEBE, BAIRRO ENGENHO, EM PEDREIRAS-MA. SEGUNDO O BOLETIM DE OCORRÊNCIA, O VEÍCULO HAVIA SIDO ROUBADO NO PARQUE JOÃO DO VALE. APÓS INCURSÕES NO MATAGAL, FOI POSSÍVEL LOCALIZAR O VEÍCULO. POSTEIORMENTE FOI SOLICITADO O APOIO DA EQUIPE DE FORÇA TÁTICA E REALIZADA A APRESENTAÇÃO NA DELEGACIA REGIONAL DE PEDREIRAS-MA.

09/08/2024    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 183/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO LARGO NA RUA CANTANHEDE.

09/08/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 186/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO

09/08/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 33/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS.

08/03/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 33/2024
PEDIDO DE VISTO
  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS.

08/03/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 381/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA - MOLA NAS RUAS MANECO REGO E CRESCÊNCIO RAPOSO NO TRECHO QUE COMPREENDE A MAÇONARIA E A PRAÇA DO JARDIM.

09/08/2024    EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO
MOÇÃO DE PESAR Nº 41/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTÔNIO RODRIGUES PINTO NETO, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024.

12/08/2024    TOTINHO SAMPAIO
MOÇÃO DE PESAR Nº 42/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DO JOVEM YURI CARLOS PINTO NUNES, OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2024.

12/08/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
MOÇÃO DE PESAR Nº 43/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARANHAÃO FILHO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE2024.

12/08/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 43/2024
APROVADA
  • PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2024.

09/08/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 44/2024
APROVADA
  • PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2024.

09/08/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

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