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SESSÃO ORDINÁRIA: 025/2024

Informações da sessão
Data: 13/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 22/12/2024) DE 13 DE AGOSTO DE 2024

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VOTAÇÃO DA ATA Nº 05/2024 06/08/2024

  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 06.08.2024.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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VOTAÇÃO DA ATA Nº 24/2024 06/08/2024

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 06.08.2024

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

AUSENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 18/2024 09/08/2024

  • AO SENHOR PEDRO HENRIQUE ARAÚJO ASSUNÇÃO SILVA, SD PM ASSUNÇÃO, POLICIAL MILITAR LOTADO NO 19º BATALHÃO E INTEGRANTE DA FORÇA TÁTICA, POR NO DIA DE SUA FOLGA, RECUPERAR VEÍCULO EM ÁREA DE MATA NAS PROXIMIDADES DO ALTO DA COEBE, BAIRRO ENGENHO, EM PEDREIRAS-MA. SEGUNDO O BOLETIM DE OCORRÊNCIA, O VEÍC ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Enderson Pereira da Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2024 10/07/2024

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDIGINA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 43/2024 09/08/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2024.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 44/2024 09/08/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2024.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 16/2024 14/06/2024

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 09/2024 05/08/2024

  • A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 105/2024 09/08/2024

  • A PROCEDER COMA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS OU POSTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO SETOR BEIRA RIO (BOIADÃO), UTILIZANDO UM ESPAÇO DO TERRENO DISPONÍVEL PARA QUADRA POLIESPORTIVA, POIS O TERRENO É GRANDE, TENDO EM VISTA QUE OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E OUTROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 129/2024 09/08/2024

  • A PEDIDO DE ESTUDANTES, DOCENTES E JOVENS, A PROCEDER JUNTO A FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA, ATUALIZAÇÃO DO ACERVO LITERÁRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, VISANDO ESTIMULAR E MOTIVAR ESTUDOS E PESQUISAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 183/2024 09/08/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO LARGO NA RUA CANTANHEDE.

Situação: Aprovada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 186/2024 09/08/2024

  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO

Situação: Aprovada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 33/2024 08/03/2024

  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 381/2024 09/08/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA - MOLA NAS RUAS MANECO REGO E CRESCÊNCIO RAPOSO NO TRECHO QUE COMPREENDE A MAÇONARIA E A PRAÇA DO JARDIM.

Situação: Aprovada

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

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MOÇÃO DE PESAR Nº 41/2024 12/08/2024

  • PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTÔNIO RODRIGUES PINTO NETO, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Totinho Sampaio

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MOÇÃO DE PESAR Nº 42/2024 12/08/2024

  • PELO FALECIMENTO DO JOVEM YURI CARLOS PINTO NUNES, OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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MOÇÃO DE PESAR Nº 43/2024 12/08/2024

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARANHAÃO FILHO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE2024.

Situação: Aprovada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Gard Furtado
  • CNPJ: 12.538.625/0001-90
  • Rua Maneco Rego, 906 - Centro, 65.725-000
  • Segunda A Quinta de 08:00hs As 14:00hs e Sexta das 08:00hs A 13:00hs
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