PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024

Informações da matéria
Autor: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Data: 10/07/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDIGINA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/07/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: SHAURY BORGES DE MELO SILVA
CADASTRADO   
06/08/2024 09:00:01 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 22/12/2024) DE 6 DE AGOSTO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES   
13/08/2024 09:00:02 PARECER  025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 22/12/2024) DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Excelentissima Senhora Vanessa dos Prazeres Santos

Prefeita Municipal de Pedreiras

Pedreiras

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/07/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024

Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação para Inclusão na Rede de Ensino a temática História e Cultura Afro-brasileira e Indigina nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Pedreiras e dá outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/07/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024

Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação para Inclusão na Rede de Ensino a temática História e Cultura Afro-brasileira e Indigina nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Pedreiras e dá outras providências.

Matérias

Sessão: 025/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PARECER

Situação: APROVADA

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Descrição Arquivos
Arquivo_13_2024_0000001.pdf

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