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SESSÃO ORDINÁRIA: 024/2024

Informações da sessão
Data: 06/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 22/12/2024) DE 6 DE AGOSTO DE 2024

Arquivos
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VOTAÇÃO DA ATA Nº 0004/2024 12/07/2024

  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 12 DE JULHO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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VOTAÇÃO DA ATA Nº 0022/2024 09/07/2024

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 022/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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VOTAÇÃO DA ATA Nº 0023/2024 12/07/2024

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 17/2024 11/07/2024

  • AOS PASTORINHOS DA FÁTIMA, MARIA ILMA SILVA SOUSA, IVANILMA SILVA SOUSA, IVANIA MARIA SILVA SOUSA, CATARINA LIS SANTOS SILVA, JOÃO GUILHERME DA CRUZ FERNANDES E MARIA PAULA DA CRUZ FERNANDES, EM RECONHECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO DURANTE A VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM PEDREI ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2024 10/07/2024

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDIGINA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 34/2024 14/06/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2024 03/06/2024

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 16/2024 14/06/2024

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 09/2024 05/08/2024

  • A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 146/2024 11/07/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIROS.

Situação: Aprovada

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 169/2024 11/07/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NOS POVOADOS BARREIROS, CENTRO DO MEIO, MORADA NOVA E EIRA.

Situação: Aprovada

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 177/2024 11/07/2024

  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO À PARTE ALTA DA TRAVESSA JOSÉ DE FREITA À AVENIDA OTÁVIO PASSOS.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 179/2024 11/07/2024

  • A PROCEDER COM A REMOÇÃO DO BARRO E PARTE DA BARREIRA ORIUNDO DO DESMORONAMENTO DA RUA JOSÉ RIBEIRO, MUTIRÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 191/2024 11/07/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO PARA A RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 33/2024 08/03/2024

  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 380/2024 11/07/2024

  • A PROCEDER COM A LIMPEZA DOS ESGOSTOS DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO PARQUE HENRIQUE OLIVEIRA, COMO TAMBÉM, A CAPINA DOS LOGRADOUROS CITADOS.

Situação: Aprovada

Autor: Marly Tavares Soares Silva e Marcio Francigard Furtado e Silva

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MOÇÃO DE PESAR Nº 39/2024 05/08/2024

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES PINTO (ANTÔNIO HÉLIO), OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Totinho Sampaio

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MOÇÃO DE PESAR Nº 40/2024 05/08/2024

  • PELO FALECIMENTO DA JOVEM POLIANA SILVA ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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