ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 12 DE JULHO DE 2024.
12/07/2024
MESA DIRETORA
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0022/2024
APROVADA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 022/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA
09/07/2024
MESA DIRETORA
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0023/2024
APROVADA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024.
KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)
AUSENTE
PRESENTE(S) = 12
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANARJARA SANTOS FARIAS
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
Cargo: 1º VICE- PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARLY TAVARES SOARES SILVA
Cargo: 2º VICE - PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: TOTINHO SAMPAIO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ENDERSON PEREIRA DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JAMISON FERNANDES SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 09/2024
PEDIDO DE VISTO
A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ.
05/08/2024
KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 09/2024
EM TRAMITAÇÃO
A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ.
05/08/2024
KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 09/2024
PEDIDO DE VISTO
A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ.
05/08/2024
KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDIGINA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2024
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2024
APROVADA
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2024
IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 146/2024
APROVADA
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIROS.
11/07/2024
TOTINHO SAMPAIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 16/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2024
MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 169/2024
APROVADA
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NOS POVOADOS BARREIROS, CENTRO DO MEIO, MORADA NOVA E EIRA.
11/07/2024
TOTINHO SAMPAIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 17/2024
APROVADA
AOS PASTORINHOS DA FÁTIMA, MARIA ILMA SILVA SOUSA, IVANILMA SILVA SOUSA, IVANIA MARIA SILVA SOUSA, CATARINA LIS SANTOS SILVA, JOÃO GUILHERME DA CRUZ FERNANDES E MARIA PAULA DA CRUZ FERNANDES, EM RECONHECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO DURANTE A VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM PEDREIRAS NOS DIAS 05, 06 E 07 DE JULHO DE 2024, PROMOVIDA PELO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO.
11/07/2024
MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 177/2024
APROVADA
A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO À PARTE ALTA DA TRAVESSA JOSÉ DE FREITA À AVENIDA OTÁVIO PASSOS.
11/07/2024
VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 179/2024
APROVADA
A PROCEDER COM A REMOÇÃO DO BARRO E PARTE DA BARREIRA ORIUNDO DO DESMORONAMENTO DA RUA JOSÉ RIBEIRO, MUTIRÃO.
11/07/2024
VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 191/2024
APROVADA
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO PARA A RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO.
11/07/2024
VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 33/2024
PEDIDO DE VISTO
A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS.
08/03/2024
KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 33/2024
EM TRAMITAÇÃO
A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS.
08/03/2024
KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 34/2024
APROVADA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DO PODER LEGISLATIVO.
14/06/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 380/2024
APROVADA
A PROCEDER COM A LIMPEZA DOS ESGOSTOS DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO PARQUE HENRIQUE OLIVEIRA, COMO TAMBÉM, A CAPINA DOS LOGRADOUROS CITADOS.
11/07/2024
MARLY TAVARES SOARES SILVA e MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA
MOÇÃO DE PESAR Nº 39/2024
APROVADA
PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES PINTO (ANTÔNIO HÉLIO), OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2024.
05/08/2024
TOTINHO SAMPAIO
MOÇÃO DE PESAR Nº 40/2024
APROVADA
PELO FALECIMENTO DA JOVEM POLIANA SILVA ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2024.
05/08/2024
VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
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