SESSÃO ORDINÁRIA: 024/2024

Informações da sessão
Data: 06/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 22/12/2024) DE 6 DE AGOSTO DE 2024

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0004/2024
APROVADA
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 12 DE JULHO DE 2024.

12/07/2024    MESA DIRETORA
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0022/2024
APROVADA
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 022/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA

09/07/2024    MESA DIRETORA
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0023/2024
APROVADA
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024.

12/07/2024    MESA DIRETORA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 09/2024
PEDIDO DE VISTO
  • A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ.

05/08/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 09/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ.

05/08/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 09/2024
PEDIDO DE VISTO
  • A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ.

05/08/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDIGINA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2024    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2024
APROVADA
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 146/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIROS.

11/07/2024    TOTINHO SAMPAIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 16/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2024    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 169/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NOS POVOADOS BARREIROS, CENTRO DO MEIO, MORADA NOVA E EIRA.

11/07/2024    TOTINHO SAMPAIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 17/2024
APROVADA
  • AOS PASTORINHOS DA FÁTIMA, MARIA ILMA SILVA SOUSA, IVANILMA SILVA SOUSA, IVANIA MARIA SILVA SOUSA, CATARINA LIS SANTOS SILVA, JOÃO GUILHERME DA CRUZ FERNANDES E MARIA PAULA DA CRUZ FERNANDES, EM RECONHECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO DURANTE A VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM PEDREIRAS NOS DIAS 05, 06 E 07 DE JULHO DE 2024, PROMOVIDA PELO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO.

11/07/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 177/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO À PARTE ALTA DA TRAVESSA JOSÉ DE FREITA À AVENIDA OTÁVIO PASSOS.

11/07/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 179/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A REMOÇÃO DO BARRO E PARTE DA BARREIRA ORIUNDO DO DESMORONAMENTO DA RUA JOSÉ RIBEIRO, MUTIRÃO.

11/07/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 191/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO PARA A RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO.

11/07/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 33/2024
PEDIDO DE VISTO
  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS.

08/03/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 33/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS.

08/03/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 34/2024
APROVADA
  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DO PODER LEGISLATIVO.

14/06/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 380/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A LIMPEZA DOS ESGOSTOS DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO PARQUE HENRIQUE OLIVEIRA, COMO TAMBÉM, A CAPINA DOS LOGRADOUROS CITADOS.

11/07/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA e MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA
MOÇÃO DE PESAR Nº 39/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES PINTO (ANTÔNIO HÉLIO), OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2024.

05/08/2024    TOTINHO SAMPAIO
MOÇÃO DE PESAR Nº 40/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DA JOVEM POLIANA SILVA ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2024.

05/08/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA

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