DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/07/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: SHAURY BORGES DE MELO SILVA | CADASTRADO | |
| 17/08/2023 09:00:01 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMP, DIA 17/08/2023. - ORDEM DO DIA mais | APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES | Encaminhado às Comissões. |
| 29/08/2023 09:00:02 | PARECER | 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMP, DIA 29/08/2023. - ORDEM DO DIA mais | APROVAÇÃO | Aprovado. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentissima Senhora Vanessa dos Prazeres Santos |
Prefeita Municipal de Pedreiras |
Pedreiras |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
14/07/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2023 |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro Engenho. |
Matérias |
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26/08/2026 |
LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS: 1667/2026 |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COMA REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. |
LEIS |
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