INSTITUI A COMENDA DIREITOS HUMANOS DR. JACKSON LAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. KLEBER FERNANDES CARVALHO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE AO SR. JOÃO AURÉLIO DO VALE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ERONIDES LIMA DA HORA.

CONCEDE A COMEDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. MANOEL RODRIGUES DA SILVA.

CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA FERREIRA LEMOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. BIANCA VIERA DE SOUSA MELO.

À SENHORA VAGNALDA NASCIMENTO ALMEIDA, GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS EM PEDREIRAS-MA, POR TER SIDO 1º LUGAR NO MARANHÃO E 2º LUGAR NO BRASIL NA CAMPANHA DE VENDAS DO CARNÊ JEQUITI.

INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, NO VALOR DE R$ 352,806,13, (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E INDISPONÍVEIS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL PARA PLÍTICAS PENAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, CASA DE SHOW, BOTECOS E SIMILARES, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS (MA) PARA INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS DO POVOADO MARIANÓPOLIS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO EM POSTOS DE SAÚDE, AS ESCOLAS DOS POVOADOS TIRA LEITE E COCALINHO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ESPAÇO DISPONÍVEL PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, QUE CONTEMPLE OS MORADORES DOS BAIRROS NOVA PEDREIRAS E NOVO SERINGAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS VICENTE BENIGNO E SANTA MARIA, BAIRRO NOVO SERINGAL.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GUTEMBERG DO NASCIMENTO (CHICO CORINTO), OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O MORRO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO), BAIRRO SÃO FRANCISCO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVOGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS, RELATIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 1358/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO TRINDADE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA APAE, QUE SEJA PROPORCIONAL A QUANTIDADE DE PESSOAS ASSISTIDAS PELA INSTITUIÇÃO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER - CESM.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS NA ZONA RURAL, PARA OS MORADORES QUE VIVEM EM SITUAÇÕES VULNERÁVEIS, DANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A ELES.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA LINDALVA DA COSTA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2023.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM SEVERINO DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2023.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA JUDITE EUGÊNIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DE 2023.