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SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2023

Informações da sessão
Data: 29/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMP, DIA 29/08/2023.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

AUSENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2023
APROVAÇÃO

  • INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2023    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023
APROVAÇÃO

  • INSTITUI A COMENDA DIREITOS HUMANOS DR. JACKSON LAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 04/2023
APROVAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E INDISPONÍVEIS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023
APROVAÇÃO

  • INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. KLEBER FERNANDES CARVALHO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2023    EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2023
APROVAÇÃO

  • REGULAMENTA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2023    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2023
APROVAÇÃO

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, NO VALOR DE R$ 352,806,13, (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022.

24/07/2023    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 10/2023
APROVAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL PARA PLÍTICAS PENAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

28/02/2023    TOTINHO SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº 103/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS DO POVOADO MARIANÓPOLIS.

29/08/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 109/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO EM POSTOS DE SAÚDE, AS ESCOLAS DOS POVOADOS TIRA LEITE E COCALINHO.

29/08/2023    MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2023
APROVAÇÃO

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2023    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2023
APROVAÇÃO

  • OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

25/05/2023    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 15/2023
APROVAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, CASA DE SHOW, BOTECOS E SIMILARES, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 18/2023
APROVAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO.

14/07/2023    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 19/2023
APROVAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS (MA) PARA INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

09/08/2023    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 232/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ESPAÇO DISPONÍVEL PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, QUE CONTEMPLE OS MORADORES DOS BAIRROS NOVA PEDREIRAS E NOVO SERINGAL.

29/08/2023    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 233/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS VICENTE BENIGNO E SANTA MARIA, BAIRRO NOVO SERINGAL.

29/08/2023    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE AO SR. JOÃO AURÉLIO DO VALE.

11/08/2023    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
MOÇÃO DE PESAR Nº 44/2023
LIDA E APRESENTADA

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA LINDALVA DA COSTA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2023.

29/08/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2023
APROVAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ERONIDES LIMA DA HORA.

14/08/2023    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 45/2023
LIDA E APRESENTADA

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GUTEMBERG DO NASCIMENTO (CHICO CORINTO), OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023.

29/08/2023    JAMISON FERNANDES SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE A COMEDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. MANOEL RODRIGUES DA SILVA.

11/08/2023    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
MOÇÃO DE PESAR Nº 46/2023
LIDA E APRESENTADA

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM SEVERINO DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2023.

29/08/2023    JAMISON FERNANDES SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA FERREIRA LEMOS.

25/08/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
MOÇÃO DE PESAR Nº 47/2023
LIDA E APRESENTADA

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA JUDITE EUGÊNIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DE 2023.

29/08/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. BIANCA VIERA DE SOUSA MELO.

23/08/2023    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 48/2023
LIDA E APRESENTADA

  • À SENHORA VAGNALDA NASCIMENTO ALMEIDA, GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS EM PEDREIRAS-MA, POR TER SIDO 1º LUGAR NO MARANHÃO E 2º LUGAR NO BRASIL NA CAMPANHA DE VENDAS DO CARNÊ JEQUITI.

29/08/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 48/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O MORRO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO), BAIRRO SÃO FRANCISCO.

29/08/2023    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 489/2023
LIDA E APRESENTADA

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVOGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS, RELATIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 1358/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 499/2023
LIDA E APRESENTADA

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO TRINDADE.

29/08/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 501/2023
LIDA E APRESENTADA

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA APAE, QUE SEJA PROPORCIONAL A QUANTIDADE DE PESSOAS ASSISTIDAS PELA INSTITUIÇÃO.

29/08/2023    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 502/2023
LIDA E APRESENTADA

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER - CESM.

29/08/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 503/2023
LIDA E APRESENTADA

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS NA ZONA RURAL, PARA OS MORADORES QUE VIVEM EM SITUAÇÕES VULNERÁVEIS, DANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A ELES.

29/08/2023    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA

SESSÃO ORDINARIA - CAMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - 29/08/2023

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