INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA DIREITOS HUMANOS DR. JACKSON LAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E INDISPONÍVEIS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. KLEBER FERNANDES CARVALHO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, NO VALOR DE R$ 352,806,13, (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL PARA PLÍTICAS PENAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS DO POVOADO MARIANÓPOLIS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO EM POSTOS DE SAÚDE, AS ESCOLAS DOS POVOADOS TIRA LEITE E COCALINHO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, CASA DE SHOW, BOTECOS E SIMILARES, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS (MA) PARA INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ESPAÇO DISPONÍVEL PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, QUE CONTEMPLE OS MORADORES DOS BAIRROS NOVA PEDREIRAS E NOVO SERINGAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS VICENTE BENIGNO E SANTA MARIA, BAIRRO NOVO SERINGAL.

CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE AO SR. JOÃO AURÉLIO DO VALE.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA LINDALVA DA COSTA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ERONIDES LIMA DA HORA.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GUTEMBERG DO NASCIMENTO (CHICO CORINTO), OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE A COMEDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. MANOEL RODRIGUES DA SILVA.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM SEVERINO DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA FERREIRA LEMOS.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA JUDITE EUGÊNIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DE 2023.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. BIANCA VIERA DE SOUSA MELO.

À SENHORA VAGNALDA NASCIMENTO ALMEIDA, GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS EM PEDREIRAS-MA, POR TER SIDO 1º LUGAR NO MARANHÃO E 2º LUGAR NO BRASIL NA CAMPANHA DE VENDAS DO CARNÊ JEQUITI.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O MORRO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO), BAIRRO SÃO FRANCISCO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVOGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS, RELATIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 1358/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO TRINDADE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA APAE, QUE SEJA PROPORCIONAL A QUANTIDADE DE PESSOAS ASSISTIDAS PELA INSTITUIÇÃO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER - CESM.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS NA ZONA RURAL, PARA OS MORADORES QUE VIVEM EM SITUAÇÕES VULNERÁVEIS, DANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A ELES.