PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2023

Informações da matéria
Autor: KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
Data: 19/01/2023
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Resumo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E INDISPONÍVEIS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
19/01/2023 CADASTRADO CADASTRADO
25/04/2023 7ª Sessão Ordinária da CMP, dia 25/04/2023. mais ORDEM DO DIA LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES Encaminhado às Comissões.
29/08/2023 19ª Sessão Ordinária da CMP, dia 29/08/2023. mais ORDEM DO DIA PARECER APROVAÇÃO Aprovado.
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

KATYANE LEITE

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXCELENTISSIMA SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/01/2023

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Divulgação de Relação de Medicamentos disponiveis e indisponíveis fornecidos pelo Município de Pedreiras/MA, através da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/01/2023

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Divulgação de Relação de Medicamentos disponiveis e indisponíveis fornecidos pelo Município de Pedreiras/MA, através da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

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