PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023

Informações da matéria
Autor: JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
Data: 25/05/2023
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Resumo
OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/05/2023 CADASTRADO CADASTRADO
20/06/2023 14ª Sessão Ordinária da CMP, dia 20/06/2023. mais ORDEM DO DIA LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES Encaminhado às Comissões.
29/08/2023 19ª Sessão Ordinária da CMP, dia 29/08/2023. mais ORDEM DO DIA PARECER APROVAÇÃO Aprovado.
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOTINHA OLIVEIRA

VEREADOR(A)

PTB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXCELENTISSIMA SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

25/05/2023

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023

Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no município de Pedreiras/MA.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

25/05/2023

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023

Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no município de Pedreiras/MA.

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