CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. ELISANGELA DOS SANTOS ROCHA.

AO PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO PELA CONSTRUÇÃO DO RANCHO SÃO BENEDITO QUE TEM COMO INTUITO AJUDAR A ALIMENTAR HOMENS E MULHERES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA.

CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. BENEDITA LEITE.

CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. DÁCIO ALVES VIANA.

À PASTORAL CARCERÁRIA DA PARÓQUIA SANTUÁRIO SÃO BENEDITO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO JUNTO AOS DETENTORES. FUNDADA EM 2007 POR INCENTIVO DO PADRE JOSÉ ALBERTO SATURNINO E COORDENADA ATÉ ENTÃO POR FRANCISCO DAS CHAGAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. LIDIANE FERNANDES DA NÓBREGA JACOME.

PARECER AO PLC 001/2023, DO PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PLC 001/2023, DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS MUNICIPAIS O CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE, VINCULADO À PÁGINA DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PL 011/2023, DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PL 019/2023, DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL PARA PLÍTICAS PENAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PL 005/2023, DO PODER LEGISLATIVO.

OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, CASA DE SHOW, BOTECOS E SIMILARES, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIROS.

A PROCEDER COM IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA ESTRELA, CENTRO.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FÍSICAS NA RUA SÃO SILVESTRE NO BAIRRO MATADOURO.

A PROCEDER COM O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA PRAINHA, PRÓXIMO AO SÃO BENEDITO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA ENTRE AS PRAÇAS MELICO RÊGO E CORRÊA DE ARAÚJO.

A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR ERNILDO, BAIRRO ENGENHO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MARIBONDO.

A PROCEDER COM A VIABILIZAÇÃO QUINZENAL DE PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA ATENDER IN LOCO NA APAE.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOS.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE PEDREIRAS, EM PARCERIA PÚBLICO/ PRIVADO PARA CONFECÇÃO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO/ RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A PARTE ALTA DA TRAVESSA JOSÉ DE FREITAS À AVENIDA OTÁVIO PASSOS, FACILITANDO O ACESSO AOS MORADORES.

A PROPORCIONAR AOS PEQUENOS AGRICULTORES QUE FAZEM PARTE DA FEIRA DE AGRICULTURA E OUTROS, UM LOCAL FÍSICO E ADEQUADO QUE POSSA FAVORECER A VENDA DOS SEUS PRODUTOS DIARIAMENTE, VISANDO MELHORAR A VIDA FINANCEIRA DA FAMÍLIA.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE E A PRAÇA DA JUVENTUDE NA CIDADE DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA RURAL.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LIMA DE MORAES, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NELMA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIONIZIO TEIXEIRA GUIMARÃES, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023.

PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO VYCTOR NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023.