SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2023

Informações da sessão
Data: 20/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMP, DIA 20/06/2023.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

AUSENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 03/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS MUNICIPAIS O CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE, VINCULADO À PÁGINA DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 10/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL PARA PLÍTICAS PENAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

28/02/2023    TOTINHO SAMPAIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 11/2023
APROVAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

25/05/2023    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
INDICAÇÃO Nº 142/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIROS.

20/06/2023    TOTINHO SAMPAIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 15/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, CASA DE SHOW, BOTECOS E SIMILARES, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 184/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

20/06/2023    JAMISON FERNANDES
INDICAÇÃO Nº 226/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA ESTRELA, CENTRO.

20/06/2023    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 227/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO.

20/06/2023    NEGUIM SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. ELISANGELA DOS SANTOS ROCHA.

11/04/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
MOÇÃO DE PESAR Nº 30/2023
LIDA E APRESENTADA
  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LIMA DE MORAES, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023.

20/06/2023    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
INDICAÇÃO Nº 305/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FÍSICAS NA RUA SÃO SILVESTRE NO BAIRRO MATADOURO.

20/06/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 307/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA PRAINHA, PRÓXIMO AO SÃO BENEDITO.

20/06/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
MOÇÃO DE PESAR Nº 31/2023
LIDA E APRESENTADA
  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NELMA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023.

20/06/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
MOÇÃO DE PESAR Nº 32/2023
LIDA E APRESENTADA
  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIONIZIO TEIXEIRA GUIMARÃES, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023.

20/06/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
MOÇÃO DE PESAR Nº 33/2023
LIDA E APRESENTADA
  • PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO VYCTOR NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023.

20/06/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 375/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA ENTRE AS PRAÇAS MELICO RÊGO E CORRÊA DE ARAÚJO.

20/06/2023    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 40/2023
LIDA E APRESENTADA
  • AO PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO PELA CONSTRUÇÃO DO RANCHO SÃO BENEDITO QUE TEM COMO INTUITO AJUDAR A ALIMENTAR HOMENS E MULHERES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA.

20/06/2023    MARLY TAVARES SOARES SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. BENEDITA LEITE.

02/06/2023    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 403/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR ERNILDO, BAIRRO ENGENHO.

20/06/2023    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 41/2023
LIDA E APRESENTADA
  • À PASTORAL CARCERÁRIA DA PARÓQUIA SANTUÁRIO SÃO BENEDITO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO JUNTO AOS DETENTORES. FUNDADA EM 2007 POR INCENTIVO DO PADRE JOSÉ ALBERTO SATURNINO E COORDENADA ATÉ ENTÃO POR FRANCISCO DAS CHAGAS.

20/06/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. DÁCIO ALVES VIANA.

05/06/2023    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA.

12/06/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. LIDIANE FERNANDES DA NÓBREGA JACOME.

19/06/2023    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 474/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MARIBONDO.

20/06/2023    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 475/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A VIABILIZAÇÃO QUINZENAL DE PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA ATENDER IN LOCO NA APAE.

20/06/2023    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 476/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOS.

20/06/2023    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 49/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE PEDREIRAS, EM PARCERIA PÚBLICO/ PRIVADO PARA CONFECÇÃO.

20/06/2023    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 62/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO/ RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A PARTE ALTA DA TRAVESSA JOSÉ DE FREITAS À AVENIDA OTÁVIO PASSOS, FACILITANDO O ACESSO AOS MORADORES.

20/06/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 78/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A PROPORCIONAR AOS PEQUENOS AGRICULTORES QUE FAZEM PARTE DA FEIRA DE AGRICULTURA E OUTROS, UM LOCAL FÍSICO E ADEQUADO QUE POSSA FAVORECER A VENDA DOS SEUS PRODUTOS DIARIAMENTE, VISANDO MELHORAR A VIDA FINANCEIRA DA FAMÍLIA.

20/06/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 93/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE E A PRAÇA DA JUVENTUDE NA CIDADE DE PEDREIRAS.

20/06/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 96/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA RURAL.

20/06/2023    MESA DIRETORA

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