PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023

Informações da matéria
Autor: KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
Data: 19/01/2023
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Resumo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS MUNICIPAIS O CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE, VINCULADO À PÁGINA DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
19/01/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
20/06/2023 14ª Sessão Ordinária da CMP, dia 20/06/2023. mais ORDEM DO DIA  LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES  Encaminhado às Comissões. 
05/09/2023 20ª Sessão Ordinária da CMP, dia 05/09/2023. mais ORDEM DO DIA  PARECER  APROVAÇÃO  Aprovado. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

KATYANE LEITE

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXCELENTISSIMA SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/01/2023

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nas placas de obras municipais o Código bidimensional QR Code, vinculado à página de transparência do Município de Pedreiras e dá outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/01/2023

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nas placas de obras municipais o Código bidimensional QR Code, vinculado à página de transparência do Município de Pedreiras e dá outras providências.

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