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SESSÃO ORDINÁRIA: 020/2023

Informações da sessão
Data: 05/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMP, DIA 05/09/2023.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 03/2023
APROVAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS MUNICIPAIS O CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE, VINCULADO À PÁGINA DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

29/08/2023    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
INDICAÇÃO Nº 179/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA , LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO SUPERMERCADO MIX MATEUS, LIGANDO AO BAIRRO MUTIRÃO.

05/09/2023    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 199/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O MORRO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO), BAIRRO SÃO FRANCISCO.

05/09/2023    JAMISON FERNANDES SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 21/2023
APROVAÇÃO

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 22/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 22/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 22/2023
APROVAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 234/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS REANTO ARCHER E EDSON LOBÃO, BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

05/09/2023    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 241/2023
LIDA E APRESENTADA

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO LUIS, BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

05/09/2023    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 427/2023
LIDA E APRESENTADA

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA GALERIA DA REDE DE ESGOTO DO POVOADO MARIANÓPOLIS.

05/09/2023    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 431/2023
LIDA E APRESENTADA

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA RUA PEDRO AFONSO, POVOADO MARIANÓPOLIS.

05/09/2023    ANARJARA SANTOS FARIAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 49/2023
LIDA E APRESENTADA

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA PEDRA COLÁCIO LEITE , OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2023.

05/09/2023    MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA

SESSÃO ORDINARIA - CAMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - 05/09/2023

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