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SESSÃO ORDINÁRIA: 020/2023

Informações da sessão
Data: 05/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMP, DIA 05/09/2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

AUSENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2023 29/08/2023

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 03/2023 19/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS MUNICIPAIS O CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE, VINCULADO À PÁGINA DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovação

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 18/2023 05/09/2023

  • PARECER AO PL 022/2023, DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 21/2023 09/08/2023

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 22/2023 29/08/2023

  • DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 179/2023 05/09/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA , LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO SUPERMERCADO MIX MATEUS, LIGANDO AO BAIRRO MUTIRÃO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 199/2023 05/09/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O MORRO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO), BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 234/2023 05/09/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS REANTO ARCHER E EDSON LOBÃO, BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 241/2023 05/09/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO LUIS, BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 427/2023 05/09/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA GALERIA DA REDE DE ESGOTO DO POVOADO MARIANÓPOLIS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Anarjara Santos Farias

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INDICAÇÃO Nº 431/2023 05/09/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA RUA PEDRO AFONSO, POVOADO MARIANÓPOLIS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Anarjara Santos Farias

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MOÇÃO DE PESAR Nº 49/2023 05/09/2023

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA PEDRA COLÁCIO LEITE , OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2023.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Marcio Francigard Furtado e Silva

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SESSÃO ORDINARIA - CAMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - 05/09/2023

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