PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2022.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR LINO FERNANDES TAVARES, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2022.

AO JORNAL O PEDREIRENSE, POR SE DESTACAR COM SEUS TRABALHOS EM DIFERENTES FORMATOS: TEXTUAL, FOTOGRÁFICO E AUDIOVISUAL. ALÉM DE ABRIGAR IDEIAS E AFETIVIDADES LOCAIS, ATRAVÉS DE ENTREVISTAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA QUE OS PEDREIRENSES CONHEÇAM SUA HISTÓRIA, SEJA ELA ANCORADA EM FATOS PASSADOS OU ATUAIS. NA RELAÇÃO COM OS PODERES, É CANAL DE REINVIDICAÇÃO, DENÚNCIA, COLOCANDO SOB A LUZ , FATOS QUE DE OUTRA MANEIRA PASSARIAM DESPERCEBIDOS, EM DETRIMENTO DE INTERESSES NADA REPUBLICANOS.

AO DR. FLÁVIO CASTRO, POR SUA PASSAGEM A FRENTE DO HOSPITAL REGIONAL DR. KLEBER CARVALHO BRANCO, DURANTE 6 MESES.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELETISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS OU CALÇADAS NA ENTRADA DA CIDADE, QUE VAI DO POSTO IPIRANGA ATÉ O RETORNO DA AVENIDA JOÃO DO VALE, ÀS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DA MA, COMO FORMA DE DE MELHORAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NAQUELE PRÍMETRO, FACILITANDO O ACESSO E CAMINHADA DOS PEDESTRES E A TRAFEGABILIDADE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO FINAL DE CADA SEMESTRE LETIVO, UMA OLIMPIADA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME MODELO DA OLIMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP, INCENTIVANDO O APRENDIZADO CADA VEZ MAIS DOS NOSSOS ESTUDANTES.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA RUA EURICO RIBEIRO, CENTRO, POR LUMINÁRIAS DE LED.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES PARA A RUA NOVA, NO POVOADO PACAS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES PARA A RUA OLHO D'AGUA E RUA DOS CRENTES NO POVOADO ALTO DE AREIA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COSNTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O POVOADO MORADA NOVA.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANECO REGO, PRÓXIMO AO BAR DO NILSON.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SÃO PEDRO, AO LADO DA ESCOLA NAIZE TRINDADE, BAIRRO MATADOURO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA DA PALMEIRINHA, LIGANDO OS BAIRROS MUTIRÃO E ENGENHO, FACILITANDO A PASSAGEM DOS MORADORES COM SEGURANÇA E ASSIM, EVITANDO ACIDENTES.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA A SEREM ABATIDOS PARA COMERCIALIZAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, QUE CUBRA OS POVOADOS TRINDADE E ANGICAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO MANOEL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL, ONDE ESSE PROJETO CASO ACONTEÇA, VIABILIZE PARA OS PETS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, ATENDIMENTOS ACOMPANHADOS DE TRATAMENTOS VETERINÁRIOS GRATUITOS, EM PARCERIA COM UMA CLÍNICA VETERINÁRIA COM O MUNICIPIO DE PEDREIRAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO EIRA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, QUE SEJA CONCLUIDA A OBRA DA QUADRA DO BAIRRO NOVO SERINGAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, QUE SEJA FEITO UM MURO DE ARRIMO NA TRAVESSA DA ESTRELA, CENTRO.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTRUMENTO POR MEIO DO QUAL O GOVERNO ESTABELECE AS PRINCIPAIS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.507, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA NO CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

ALTERA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 1358/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL E ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.