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Lista de matérias

Foram encontradas 2856 registros
  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2022.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR LINO FERNANDES TAVARES, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2022.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • AO JORNAL O PEDREIRENSE, POR SE DESTACAR COM SEUS TRABALHOS EM DIFERENTES FORMATOS: TEXTUAL, FOTOGRÁFICO E AUDIOVISUAL. ALÉM DE ABRIGAR IDEIAS E AFETIVIDADES LOCAIS, ATRAVÉS DE ENTREVISTAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA QUE OS PEDREIRENSES CONHEÇAM SUA HISTÓRIA, SEJA ELA ANCORADA EM FATOS PASSADOS OU ATUAIS. NA RELAÇÃO COM OS PODERES, É CANAL DE REINVIDICAÇÃO, DENÚNCIA, COLOCANDO SOB A LUZ , FATOS QUE DE OUTRA MANEIRA PASSARIAM DESPERCEBIDOS, EM DETRIMENTO DE INTERESSES NADA REPUBLICANOS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • AO DR. FLÁVIO CASTRO, POR SUA PASSAGEM A FRENTE DO HOSPITAL REGIONAL DR. KLEBER CARVALHO BRANCO, DURANTE 6 MESES.

Autor: Anarjara Santos Farias

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELETISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS OU CALÇADAS NA ENTRADA DA CIDADE, QUE VAI DO POSTO IPIRANGA ATÉ O RETORNO DA AVENIDA JOÃO DO VALE, ÀS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DA MA, COMO FORMA DE DE MELHORAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NAQUELE PRÍMETRO, FACILITANDO O ACESSO E CAMINHADA DOS PEDESTRES E A TRAFEGABILIDADE.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO FINAL DE CADA SEMESTRE LETIVO, UMA OLIMPIADA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME MODELO DA OLIMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP, INCENTIVANDO O APRENDIZADO CADA VEZ MAIS DOS NOSSOS ESTUDANTES.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA RUA EURICO RIBEIRO, CENTRO, POR LUMINÁRIAS DE LED.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES PARA A RUA NOVA, NO POVOADO PACAS.

Autor: Anarjara Santos Farias

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES PARA A RUA OLHO D'AGUA E RUA DOS CRENTES NO POVOADO ALTO DE AREIA.

Autor: Anarjara Santos Farias

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COSNTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O POVOADO MORADA NOVA.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANECO REGO, PRÓXIMO AO BAR DO NILSON.

Autor: Enderson Pereira da Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SÃO PEDRO, AO LADO DA ESCOLA NAIZE TRINDADE, BAIRRO MATADOURO.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA DA PALMEIRINHA, LIGANDO OS BAIRROS MUTIRÃO E ENGENHO, FACILITANDO A PASSAGEM DOS MORADORES COM SEGURANÇA E ASSIM, EVITANDO ACIDENTES.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA A SEREM ABATIDOS PARA COMERCIALIZAÇÃO.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, QUE CUBRA OS POVOADOS TRINDADE E ANGICAL.

Autor: Gard Furtado

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO MANOEL.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL, ONDE ESSE PROJETO CASO ACONTEÇA, VIABILIZE PARA OS PETS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, ATENDIMENTOS ACOMPANHADOS DE TRATAMENTOS VETERINÁRIOS GRATUITOS, EM PARCERIA COM UMA CLÍNICA VETERINÁRIA COM O MUNICIPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO EIRA.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, QUE SEJA CONCLUIDA A OBRA DA QUADRA DO BAIRRO NOVO SERINGAL.

Autor: Valdemir Conceição Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, QUE SEJA FEITO UM MURO DE ARRIMO NA TRAVESSA DA ESTRELA, CENTRO.

Autor: Valdemir Conceição Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

  • “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Autor: Enderson Pereira da Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

  • DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTRUMENTO POR MEIO DO QUAL O GOVERNO ESTABELECE AS PRINCIPAIS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.507, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA NO CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • ALTERA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 1358/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL E ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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