DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DO INSONO, LOCALIZADA NO POVOADO SÍTIO NOVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PONTE ANTÔNIO EUGÊNIO DOS SANTOS)

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUZIA DE VASCONCELOS SILVA, CARGO: CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIEL BRAGA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PRESIDÊNCIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, A FIXAÇÃO DA DATA-BASE, A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAISSA STHEFÂNIA DE MORAES ROCHA DE SOUSA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO DE FREITAS FORMIGA, CARGO: PREGOEIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLA GEOVANNA DO NASCIMENTO TORRES, CARGO: PREGOEIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDA RAFAELA ANTUNES GONÇALVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EVANDRO AQUINO DE LIMA, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA MARTA ARAGÃO FREITAS LIMA, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: DONIEL SOUSA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUZIA DE VASCONCELOS SILVA, CARGO: CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EVANDRO AQUINO DE LIMA, CARGO: CHEFE DO SETOR DE CORRESPONDÊNCIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: GUSTAVO OLIVEIRA SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO COSTA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PAR SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULARÁ O DISPOSTO NO ART. 329 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E INSTITUIRÁ O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE SÃO BENEDITO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE NOVEMBRO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1647, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PALNO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, PARA INCLUIR A AGENDA TRANSVERSAL NO ART. 6º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1203, DE 04 DE JULHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O RESGATE DOS TERRENOS FOREIROS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS DO FORO ANUAL, DE ACORDO COM OS ARTS. 678 A 694, DA LEI Nº 3.071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916 (CÓDIGO CIVIL ANTERIOR), EM VIGOR, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 2.038, DA LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, CÓDIGO CÍVIL BRASILEIRO ATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) E O FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA (CMDPD), E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR MASCOS AURÉLIO ALVES FREITAS.

JULGA EM CONFORMIDADE A PRESTACÃO DE CONTAS ANUAL D0 MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, ORDENADORA DA DESPESA, TENDO EM VISTA O CUMPRIIVIENTO ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO.