RESOLUCA0 N° 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, A FIXAÇÃO DA DATA-BASE, A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBREO REAJUSTE DO VENCIMENTO–BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E MEMBROS DA MESA DIRETORA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO N° 002 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - FIXA ES SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA OS EXERCÍCIOS 2025 A 2028, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2025/2028.