LEIS - 1506/2021
Informações da lei municipal
Data: 10/02/2021
Número: 1506
Exercício: 2021
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Descrição
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. P.S.: CONSTA COMO ANEXO 2 (DOIS) ARQUIVOS: LEI NA ÍNTEGRA E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
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