RESOLUCA0 N° 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Pedreiras, a fixação da data-base, a criação de cargos no quadro de servidores comissionados e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobreo reajuste do vencimento–base dos servidores efetivos, dos cargos em comissão e funções gratificadas, e membros da Mesa Diretora no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 002 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Fixa es subsídios dos vereadores do município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para os exercícios 2025 a 2028, do quadriênio pertencente a legislatura político-eleitoral 2025/2028.