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SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2022

Informações da sessão
Data: 09/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

AUSENTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 02/2022 10/02/2022

  • A SENHORA HELMA FERNANDA MACIEL ANDRAD, POR ABRIR O CENTRO PEDIÁTRICO DOUTORA HELMA MACIEL, COM ATENDIMENTO DE AMBULATÓRIO E URGÊNCIA COM ATENDIMENTO HUMANIZADO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 03/2022 10/02/2022

  • AO SENHOR RAFAEL BRUNO MOREIRA PEREIRA, POR TER SIDO ELEITO POR TRES VEZES, O MELHOR CHEF DO BRASIL, TODOS ESSES FOMENTANDO A CIDADE DE PEDREIRAS A NIVEL NACIONAL E TRAZENDO O MELHOR PARA A CIDADE.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2022 08/02/2022

  • DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2021 11/01/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, LOCALIZADA EM SÃO LUÍS, CAPITAL DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Gard Furtado e Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 02/2022 09/02/2022

  • PARECER CONUNTO AO PL 007/2022, DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 102/2022 10/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO NO BAIRRO GOIABAL NO TERRENO QUE FOI ADQUIRIDO PELO MUNICIPIO (ROTARY CLUBE).

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 11/2022 10/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA A ENTRADA DA CIDADE DE PEDREIRAS, PRÓXIMO A SANTINHA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 160/2022 10/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O CONVENIO COM A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA DO ESTADO PARA FAZER USO DOS BLOCOS QUE ESTÃO SENDO PRODUZIDOS DIARIAMENTE NA UNIDADE PRISIONAL DE PEDREIRAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 188/2022 10/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA 06 DO PARQUE DAS PALMEIRAS, PRINCIPALMENTE NA PARTE DE CIMA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 194/2022 10/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O CONSERTO DE BURACOS E RECAPEAMENTO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA MARLY BOUERES, BAIRRO MUTIRÃO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 213/2022 10/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NO POVOADO PACAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Gard Furtado

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INDICAÇÃO Nº 23/2022 10/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO SITIO NOVO, ABRANGENDO O POVOADO JÁ CITADO, COMO TAMBÉM OS POVOADOS OLHO D'ÁGUA E SÃO LUCAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 247/2022 10/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA A ESCOLA JANOCA MACIEL.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 301/2022 10/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA SOTERO DOS REIS, NO POVOADO SÃO RAIMUNDO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Gard Furtado

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INDICAÇÃO Nº 311/2022 10/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SERINGAL, BAIRRO SERINGAL.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

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INDICAÇÃO Nº 312/2022 10/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO, BAIRRO SERINGAL.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

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INDICAÇÃO Nº 314/2022 10/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO CARLOS MARTINS .

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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INDICAÇÃO Nº 318/2022 10/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO JANOCA MACIEL.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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INDICAÇÃO Nº 320/2022 10/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA UNIDADE DE ENSINO JANOCA MACIEL.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 334/2022 10/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PINTURA DA ESCOLA WILNA BEZERRA, NO BAIRRO DIOGO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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INDICAÇÃO Nº 335/2022 10/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO COM URGÊNCIA DAS SARJETAS NO BAIRRO DIOGO, QUE CRUZA COM AS RUAS MANOEL TRINDADE COM A RUA DA PAZ E MANOEL TRINDADE COM A RUA DA PIÇARRA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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INDICAÇÃO Nº 62/2022 10/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E REABERTURA DA ESCOLA DO OLHO D'ÁGUA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Enderson Pereira da Silva

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INDICAÇÃO Nº 65/2022 10/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NOVA PEDREIRAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Enderson Pereira da Silva

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INDICAÇÃO Nº 75/2022 10/02/2022

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICO DO MUNICÍPIO (EXAMES, CASTRAÇÃO E CUIDADOS) EM PARCERIA COM ONG'S DE PROTEÇÃO ANIMAL E INCENTIVAR CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS E DEFENDER APLICAÇÃO DA LEI SANSÃO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 86/2022 10/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O REPARO E REFORMA DA PRAÇA MARIA RAIMUNDA SILVA SOUSA, ATRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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INDICAÇÃO Nº 87/2022 10/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO COM PISTA DE CAMINHADA NO TERRENO CEDIDO NO LOTEAMENTO VALE DA SERRA, LOCAL QUE PERTENCE AO MUNICIPIO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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MOÇÃO DE PESAR Nº 03/2022 10/02/2022

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DIAS DE SOUSA (PROFESSOR NONATÃO), OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2022 10/02/2022

  • PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA BENJAMIN KENEDY SATURNINO SOUSA, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS 09/02/2022

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