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SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2022

Informações da sessão
Data: 16/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 04/2022 17/02/2022

  • AO PROJETO CULTURA NA FEIRA, IDEALIZADO PELA SENHORA FRANCINETE BRAGA E O SENHOR MARCELO CRUZ.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2022 02/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2022 02/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER PEDREIRENSE NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2022 07/02/2022

  • DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS DO MARANHÃO.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2022 06/01/2022

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER PEDREIRENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2021 11/01/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, LOCALIZADA EM SÃO LUÍS, CAPITAL DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Gard Furtado e Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 02/2022 11/01/2022

  • INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

Situação: Aprovação

Autor: Enderson Pereira da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 05/2022 04/01/2022

  • INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADA NOS DIAS 17 A 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 08/2022 17/02/2022

  • O VEREADO QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, QUE SEJA FEITA A REVISÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS AGENTES E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, TENDO EM VISTA QUE NÃO TEVE REAJUSTE DESDE 2017.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 13/2022 17/02/2022

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB, REFERENTE A 2021.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 01/2022 17/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Zé Renato

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INDICAÇÃO Nº 02/2022 17/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO POVOADO SANTA EMÍLIA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Zé Renato

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INDICAÇÃO Nº 133/2022 17/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO FINAL DA RUA 08, DO PARQUE DAS PALMEIRAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 134/2022 17/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO INSONO, NO POVOADO SÍTIO NOVO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 196/2022 17/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO PARQUE HENRIQUE E CAMADA ASFÁLTICA PARA AS TRANSVERSAIS DO MESMO BAIRRO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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INDICAÇÃO Nº 202/2022 17/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO E CAMADA ASFÁLTICA NO POVOADO ANGICAL, DO SENHOR ISIDORO ATÉ A IGREJA DO POVOADO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Gard Furtado

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INDICAÇÃO Nº 203/2022 17/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO E CAMADA ASFÁLTICA DA VILA SÃO RAIMUNDO NO POVOADO TRINDADE.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Gard Furtado

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INDICAÇÃO Nº 248/2022 17/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REABERTURA DO CRAS NO POVOADO SAPUCAIA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 27/2022 17/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA DA AMIZADE, BAIRRO ENGENHO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 276/2022 17/02/2022

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A PARTE ALTA DA TRAVESSA JOSÉ DE FREITAS A AVENIDA OTÁVIO PASSOS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 29/2022 17/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, ATRÁS DA ESCOLA PROFESSOR ERNILDO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 333/2022 17/02/2022

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVA COZINHA INDUSTRIAL - UANEP.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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INDICAÇÃO Nº 336/2022 17/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA MANOEL TRINDADE, NO TRECHO QUE CORRESPONDE O CALÇADÃO DA AABB.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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INDICAÇÃO Nº 337/2022 17/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO DA RUA DA PIÇARRA, BAIRRO DIOGO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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INDICAÇÃO Nº 341/2022 17/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA NOS POVOADOS SÍTIO NOVO E OLHO D'ÁGUA E EM CADA POVOADO QUE COMPREENDE DO POVOADO TRINDADE A MARIANÓPOLIS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 343/2022 17/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS E SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE PEDREIRAS, DE ACORDO COM ESTUDOS DA EQUIPE TÉCNICA SOBRE TRÁFEGO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 58/2022 17/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO SÍTIO BELÉM.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Enderson Pereira da Silva

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INDICAÇÃO Nº 61/2022 17/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE VÁRZEA, NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Enderson Pereira da Silva

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INDICAÇÃO Nº 88/2022 17/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DIOGO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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INDICAÇÃO Nº 89/2022 17/02/2022

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALINHO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS 16/02/2022

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