SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2022

Informações da sessão
Data: 16/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2022
APROVAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2022    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2022
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER PEDREIRENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

06/01/2022    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 01/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO.

17/02/2022    ZÉ RENATO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, LOCALIZADA EM SÃO LUÍS, CAPITAL DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2021    GARD FURTADO e KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 02/2022
APROVAÇÃO
  • INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

11/01/2022    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2022
APROVAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER PEDREIRENSE NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2022    Poder Executivo
INDICAÇÃO Nº 02/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO POVOADO SANTA EMÍLIA.

17/02/2022    ZÉ RENATO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2022
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS DO MARANHÃO.

07/02/2022    Poder Executivo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 04/2022
LIDA E APRESENTADA
  • AO PROJETO CULTURA NA FEIRA, IDEALIZADO PELA SENHORA FRANCINETE BRAGA E O SENHOR MARCELO CRUZ.

17/02/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 05/2022
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADA NOS DIAS 17 A 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/01/2022    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 08/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADO QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, QUE SEJA FEITA A REVISÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS AGENTES E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, TENDO EM VISTA QUE NÃO TEVE REAJUSTE DESDE 2017.

17/02/2022    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 13/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB, REFERENTE A 2021.

17/02/2022    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 133/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO FINAL DA RUA 08, DO PARQUE DAS PALMEIRAS.

17/02/2022    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 134/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO INSONO, NO POVOADO SÍTIO NOVO.

17/02/2022    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 196/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO PARQUE HENRIQUE E CAMADA ASFÁLTICA PARA AS TRANSVERSAIS DO MESMO BAIRRO.

17/02/2022    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 202/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO E CAMADA ASFÁLTICA NO POVOADO ANGICAL, DO SENHOR ISIDORO ATÉ A IGREJA DO POVOADO.

17/02/2022    GARD FURTADO
INDICAÇÃO Nº 203/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO E CAMADA ASFÁLTICA DA VILA SÃO RAIMUNDO NO POVOADO TRINDADE.

17/02/2022    GARD FURTADO
INDICAÇÃO Nº 248/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REABERTURA DO CRAS NO POVOADO SAPUCAIA.

17/02/2022    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 27/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA DA AMIZADE, BAIRRO ENGENHO.

17/02/2022    TOTINHO SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº 276/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A PARTE ALTA DA TRAVESSA JOSÉ DE FREITAS A AVENIDA OTÁVIO PASSOS.

17/02/2022    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 29/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, ATRÁS DA ESCOLA PROFESSOR ERNILDO.

17/02/2022    TOTINHO SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº 333/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVA COZINHA INDUSTRIAL - UANEP.

17/02/2022    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 336/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA MANOEL TRINDADE, NO TRECHO QUE CORRESPONDE O CALÇADÃO DA AABB.

17/02/2022    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 337/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO DA RUA DA PIÇARRA, BAIRRO DIOGO.

17/02/2022    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 341/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA NOS POVOADOS SÍTIO NOVO E OLHO D'ÁGUA E EM CADA POVOADO QUE COMPREENDE DO POVOADO TRINDADE A MARIANÓPOLIS.

17/02/2022    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 343/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS E SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE PEDREIRAS, DE ACORDO COM ESTUDOS DA EQUIPE TÉCNICA SOBRE TRÁFEGO.

17/02/2022    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 58/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO SÍTIO BELÉM.

17/02/2022    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 61/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE VÁRZEA, NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

17/02/2022    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 88/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DIOGO.

17/02/2022    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
INDICAÇÃO Nº 89/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALINHO.

17/02/2022    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
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SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS 16/02/2022

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