CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JARDIEL DE JESUS SILVA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 352,806,13 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022.

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM OFTALMOLOGISTA E UM OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO BARROSO, BAIRRO MARIA RITA.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA FOSSA SÉPTICA DA ESCOLA NAISE TRINDADE.

A PROCEDER COM O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O TRAJETO DA RUA MESSIAS FILHO - ENGENHO ATÉ A SENTADA DO MORRO DA BALANÇA.

A PROCEDER COM A INCLUSÃO NA MATRIZ CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, COMO TEMA TRANSVERSAL, A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DO BAIRRO MUTIRÃO.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES DE LIMA (ZÉ TONHEIRO), OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR WEBSTER MOUZANIEL PARGA REIS, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

ÀS DAMAS DA MISSÃO DA PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO QUE EXERCE UM TRABALHO VOLUNTÁRIO E SOLIDÁRIO EM PROL DAS PESSOAS MAIS NECESSITADAS DO NOSSO MUNICÍPIO.