SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2024

Informações da sessão
Data: 05/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 5 DE MARÇO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0002/2024
APROVADA
  • VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA DE 20/02/2024.

20/02/2024    MESA DIRETORA
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0003/2024
APROVADA
  • VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DE 27/02/2024.

27/02/2024    MESA DIRETORA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA DO BLOGUEIRO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE JUNHO.

25/01/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2024    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
INDICAÇÃO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE VENTILADORES NO MERCADO MUNICIPAL DE CEREAIS "JOSÉ AUGUSTO DE LIMA".

23/02/2024    JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. KÁTIA REJANE FLORÊNCIO.

19/02/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILLAME PEREIRA FERNADES, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024.

01/03/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA MARIA ILZANEIDE SILVA DE ANDRADE FERNANDES.

25/01/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
MOÇÃO DE PESAR Nº 05/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA CONCITA BRANDÃO, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2024.

01/03/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 06/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, NO POVOADO SANTA EMÍLIA, EM POSTO DE SAÚDE.

23/02/2024    JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO
INDICAÇÃO Nº 110/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER - CESM.

23/02/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 12/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BANDEIRANTES, PARA MELHORAR O ASPECTO PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE BOXES PADRONIZADOS PARA CONTEMPLAR AS FAMÍLIAS QUE LÁ JÁ TRABALHAM.

01/03/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 135/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

23/02/2024    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 139/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA LUÍS ROCHA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

23/02/2024    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 14/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO GOIABAL.

01/03/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 153/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM DRONE PARA OS ACE'S, PARA QUE OS MESMOS POSSAM VISTORIAR CASAS SEM MORADORES E TERRENOS BALDIOS.

23/02/2024    TOTINHO SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº 168/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA SANTA RITA À RUA RAIMUNDO ANSELMO, ATÉ CHEGAR NO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO.

23/02/2024    TOTINHO SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº 176/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 01 DO BAIRRO MUTIRÃO.

23/02/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 199/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • A PROCEDER COM MELHORIAS NAS RUAS SÃO LUÍS ROCHA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. COMO TAMBÉM A LIMPEZA DO IGARAPÉ LOCALIZADO NO MESMO LOCAL.

01/03/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 220/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COMA CRIAÇÃO DA "BOLSA ATLETA", PARA AS PESSOAS QUE DISPUTAM CAMPEONATOS EM VÁRIAS CATEGORIAS, FORA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

19/02/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 248/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SÃO BENEDITO, RUA SÃO MIGUEL E TRAVESSA SÃO BENEDITO, LOCALIZADAS NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO.

23/02/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 251/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS TRANSVERSAIS DO PARQUE DAS PALMEIRAS.

23/02/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 275/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA TRAVESSA CARLOS MARTINS.

23/02/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 279/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO EIRA.

23/02/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 310/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA CIDADE DE PEDREIRAS.

23/02/2024    EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO
INDICAÇÃO Nº 311/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PORTA COM DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM INTUITO DE COIBIR A ENTRADA DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO, ASSIM COMO ARMAS BRANCAS OU QUALQUER INSTRUMENTO CORTANTE.

23/02/2024    EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO
INDICAÇÃO Nº 55/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) CANOS DE METAL DE 200 (DUZENTOS) MM PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DO ESGOTO QUE JÁ CAUSOU VÍTIMAS DE QUEDAS DE IDOSOS NA ESQUINA DA RUA MANOEL TRINDADE COM A RUA DA PAZ E MANOEL TRINDADE COMA RUA DA PIÇARRA.

23/02/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 77/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COMA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA AVENIDA FREITAS ( NOS FUNDOS DOS QUINTAIS DAS RESIDÊNCIAS DAQUELA LOCALIDADE) VISTO QUE A BARREIRA DA PARTE ALTA DA AVENIDA FREITAS ESTÁ CEDENDO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES DAQUELA ÁREA.

23/02/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA

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