CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DO PARECER CONJUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL OPERAÇÃO RESGATE DA BASE (SAM-ORB) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FABRÍCIO COSTA SAMPAIO.

PELO FALECIMENTO DO JOVEM ADRIAN GABRIEL PEREIRA RUFINO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA ÂNGELA ROSA XAVIER, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

INSTITUI O "DIA DO AOSD" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO.

INSTITUI O "DIA DO AOSD" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO CLEMNTINO DE MELO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTÉTICA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, COM BANCOS E COBERTURA, NOS POVOADOS SÍTIO NOVO, OLHO D'ÁGUA E EM CADA POVOADO QUE COMPREENDE DA TRINDADE À MARIANÓPOLIS, A FIM QUE HAJA MAIS CONFORTO AOS PASSAGEIROS NA ESPERA DOS TRANSPORTES COLETIVOS, BEM COMO PARA OS ALUNOS QUE UTILIZAM ÔNIBUS ESCOLARES.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA PESSOA IDOSA, COM O OBJETIVO DE INTEGRAR À ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES, VISANDO A ATENÇÃO HOLÍTICA A PARTIR DE PESSOAS COM 60 ANOS DE IDADE.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ENGENHO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA CAJUEIRO, BAIRRO ENGENHO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO OU CORRIMÃO NA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO MATADOURO.

A PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA IMACULADA CONCEIÇÃO NO BAIRRO MARIA RITA.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS ZINÔ CALDEIRAS E SÃO PAULO, BAIRRO NOVO SERINGAL.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 06 E 12 DO BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO PARQUE HERINQUE E CAMADA ASFÁLTICA PARA AS RUAS TRANSVERSAIS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA ENTRE AS PRAÇAS MELICO RÊGO E CORRÊA DE ARAÚJO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA CIDADE DE PEDREIRAS, ONDE FICARÁ A CRITÉRIO DO PODER LEGISLATIVO, A ESCOLHA DESSES LOCAIS.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO, BAIRRO SERINGAL.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA NOVA, POVOADO PACAS.

A PROCEDER COM A LIMPEZA NAS CAIXAS D´ÁGUA DE TODOS OS POVOADOS DO TRECHO TRINDADE À MARIANÓPOLIS, COMEÇANDO PELO ÚLTIMO CITADO.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DO FILIPINHO, QUE FICA LOCALIZADA ATRÁS DO HOTEL PALACE, VISTO QUE A RUA SE ENCONTRA PRECISADNO DE REPAROS.

A PROCEDER COM A LIMPEZA DE CAPINA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA E TRAVESSA BEIRA.

A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, PRÓXIMO AO AÇUDE E A IGREJA, NO POVOADO SÍTIO NOVO.