SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2024

Informações da sessão
Data: 19/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 19 DE MARÇO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0005/2024
APROVADA
  • VOTAÇÃO DA ATA 0005/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DE 12/03/2024

12/03/2024    MESA DIRETORA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 01/2024
APROVADA
  • PARECER SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE DA SRA. MARIA IUZA MONTEIRO YAMANE.

19/03/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 02/2024
APROVADA
  • PARECER SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA GRAÇA MELO A SRA. MARIA IUZA MONTEIRO YAMANE.

19/03/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 02/2024
NÃO FAVORAVEL
  • AO SENHOR ANTÔNIO PABLO FRANÇA DE OLIVEIRA COMPROMETIDO COM O POVO É UM PROFISSIONAL QUE COLOCA A COMUNIDADE EM PRIMEIRO LUGAR EM SUA BUSCA PELA JUSTIÇA. ELE ENTENDE A IMPORTÂNCIA DE DAR VOZ ÀS PESSOAS COMUNS, DE RELATAR SUAS LUTAS, SUAS NECESSIDADES E SUAS CONQUISTAS. ESSE REPÓRTER ESTÁ SEMPRE ATENTO ÀS QUESTÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS E POLÍTICAS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A VIDA DAS PESSOAS, E BUSCA TRAZER À TONA HISTÓRIAS QUE MUITAS VEZES SÃO NEGLIGENCIADAS PELA MÍDIA.

15/03/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 03/2024
APROVADA
  • PARECER SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. MARIA ILZANEIDE SILVA DE ANDRANDE FERNANDES.

19/03/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA MARIA ILZANEIDE SILVA DE ANDRADE FERNANDES.

25/01/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 06/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AO SENHOR ROBERT BARROSO QUE VEM DESEMPENHANDO UM BELÍSSIMO TRABALHO, VISITANDO ABRIGOS E RECOLHENDO OS CÃES DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS PARA O CANIL MUNICIPAL, NO QUAL SÃO VACINADOS CONTRA RAIVA, CINOMOSE, PARVOVIROSE, CORONAVIROSE, HEPATITE,LEPTOSPIROSE, VERMIFUGADOS E SÃO REALIZADOS TESTE DE LEISHMANIOSE VISCERAL.

15/03/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 06/2024
PEDIDO DE VISTO
  • AO SENHOR ROBERT BARROSO QUE VEM DESEMPENHANDO UM BELÍSSIMO TRABALHO, VISITANDO ABRIGOS E RECOLHENDO OS CÃES DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS PARA O CANIL MUNICIPAL, NO QUAL SÃO VACINADOS CONTRA RAIVA, CINOMOSE, PARVOVIROSE, CORONAVIROSE, HEPATITE,LEPTOSPIROSE, VERMIFUGADOS E SÃO REALIZADOS TESTE DE LEISHMANIOSE VISCERAL.

15/03/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • CONCEDE A COMENDA CORREA DE ARAÚJO AO SENHOR WALBER SILVA OLIVEIRA.

14/03/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024
APROVADA
  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SRA. MARIA IUZA MONTEIRO YAMANE.

15/03/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. MARIA IUZA MONTEIRO YAMANE.

15/03/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUILHERME SOUSA SANTOS, OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024.

15/03/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 11/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SÃO PEDRO, AO LADO DA ESCOLA NAÍSE TRINDADE NO BAIRRO MATADOURO.

15/03/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
MOÇÃO DE PESAR Nº 15/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR GOMES CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024.

15/03/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 17/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO OU CORRIMÃO NA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO MATADOURO.

15/03/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 207/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO.

15/03/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 211/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA RUA QUE LIGA O BAIRRO NOVA PEDREIRAS AO BAIRRO MARIA RITA.

15/03/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 346/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM "PROGRAMA GOVERNO ITINERANTE", A FIM DE QUE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA SER LEVADA ATÉ OS POVOADOS, ATRAVÉS DE UMA AÇÃO INTEGRADA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. ESSA AÇÃO TEM COMO OBJETIVO TORNAR A PREFEITURA MAIS PRÓXIMA AOS CIDADÃOS DA ZONA RURAL, COM SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER, SAÚDE E ALÉM DE TODAS AS SECRETARIAS QUE DEVERAM OFERECER ATENDIMENTOS BÁSICOS AQUELA POPULAÇÃO.

18/03/2024    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 347/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO, CAPINA E PINTURA DE SARJETAS E MEIO FIO DO POVOADO MARIANÓPOLIS. ESSA INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO AO PERÍODO DE INVERNO, O QUAL ACENTUA O CRESCIMENTO DE PLANTAS INVASORAS, TENDO EM VISTA ESSA CONDIÇÃO, É INDISPENSÁVEL A AÇÃO DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.

18/03/2024    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 61/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO DAS RUAS EUZÉBIO E INDEPENDÊNCIA, MAIS PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO ENTRE AS MESMAS.

15/03/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 64/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA NESTOR SALDANHA, BAIRRO BOIADA.

15/03/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 86/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DIOGO.

15/03/2024    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
INDICAÇÃO Nº 93/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA ZINÔ CALDEIRA (PRAÇA DO JARDIM).

15/03/2024    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
INDICAÇÃO Nº 95/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM BRINQUEDOS INFANTIS E ACADEMIA DE SAÚDE, NO ESPAÇO ÀS MARGENS DO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO NO PARQUE DAS PALMEIRAS, AVENIDA 1, FICA BEM PRÓXIMO AO ACESSO À VILA DAS PALMEIRAS.

15/03/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 96/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO PORTO DA AREIA, BALNEÁRIO CUJO ACESSO SE DÁ PELA RUA MANOEL TRINDADE, QUASE EM FRENTE AO POSTO LEÃO XIII, POR SE TRATAR DE LOCAL DE LAZER DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, EXISTENTE HÁ MUITO TEMPO E ATÉ HOJE NUNCA HOUVE MELHORIAS NAQUELE LOCAL PARA ACOLHER PESSOAS QUE UTILIZAM TRANSPORTES AQUÁTICOS COM ESPORTE E LAZER NO RIOS MEARIM.

15/03/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA

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