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SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2024

Informações da sessão
Data: 09/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 9 DE ABRIL DE 2024

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VOTAÇÃO DA ATA Nº 0008/2024 02/04/2024

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 008/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 08/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FABRÍCIO COSTA SAMPAIO.

Situação: Aprovada

Autor: Aristóteles Silva Sampaio

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 08/2024 05/04/2024

  • AO PM JOSÉ VINÍCIOS ARAÚJO ROCHA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, POIS MUITAS VEZES O MESMO ATUOU CORAJOSAMENTE FORA DO PERÍODO DE SERVIÇO EM DEFESA DO CIDADÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 04/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. ALMEIRINDA PEREIRA GUIMARÃES.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 04/2024 08/04/2024

  • PARECER SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FABRÍCIO COSTA SAMPAIO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2024 21/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO MUNICÍPÍO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 05/2024 05/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO SANTA EMÍLIA.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: José Ribeiro de Araújo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2024 15/02/2024

  • INSTITUI O "DIA DO AOSD" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 01/2024 05/04/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTA EMÍLIA.

Situação: Aprovada

Autor: José Ribeiro de Araújo

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INDICAÇÃO Nº 05/2024 05/04/2024

  • A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DA CERÂMICA, BAIRRO DIOGO.

Situação: Aprovada

Autor: José Ribeiro de Araújo

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INDICAÇÃO Nº 100/2024 05/04/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO À PARTE ALTA DA TRAVESSA JOSÉ DE FREITAS À AVENIDA OTÁVIO PASSOS, FACILITANDO O ACESSO AOS MORADORES.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 116/2024 05/04/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DIOGO.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 136/2024 05/04/2024

  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO POVOADO SÍTIO NOVO.

Situação: Aprovada

Autor: Enderson Pereira da Silva

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INDICAÇÃO Nº 138/2024 05/04/2024

  • A PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

Situação: Aprovada

Autor: Enderson Pereira da Silva

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INDICAÇÃO Nº 148/2024 08/04/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO ANGICAL II.

Situação: Aprovada

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 156/2024 08/04/2024

  • A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PEDREIRAS AO POVOADO SANTA EDVIRGENS.

Situação: Aprovada

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 261/2024 05/04/2024

  • A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COTA CORDEIRO, POVOADO SÍTIO NOVO.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 265/2024 05/04/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O MORRO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO), BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 283/2024 05/04/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NA RUA LINO FEITOSA, I TRAVESSA ZECA BRANCO E MARIA FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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INDICAÇÃO Nº 300/2024 05/04/2024

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA NAÍSE TRINDADE, BAIRRO MATADOURO.

Situação: Aprovada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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INDICAÇÃO Nº 328/2024 05/04/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DA REDE DE ESGOTO DO POVOADO PACAS.

Situação: Aprovada

Autor: Anarjara Santos Farias

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INDICAÇÃO Nº 338/2024 05/04/2024

  • A PROCEDER COM A CAPINA E LIMPEZA DOS CAMPOS DE FUTEBOL, QUE FICAM LOCALIZADOS NOS POVOADOS QUE CORRESPONDEM TRINDADE À MARINÓPOLIS.

Situação: Aprovada

Autor: Anarjara Santos Farias

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INDICAÇÃO Nº 49/2024 05/04/2024

  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA LINO FEITOSA, VILA DAS PALMEIRAS.

Situação: Aprovada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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INDICAÇÃO Nº 65/2024 05/04/2024

  • A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA RUA DOS MIOSÓTIS NO CONJUNTO PRIMAVERA, VISTO QUE A MESMA POSSUI UMA VALA QUE CORTA A RUA E VEM CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS NOS PARA-CHOQUES DOS VEÍCULOS.

Situação: Aprovada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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INDICAÇÃO Nº 79/2024 08/04/2024

  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPO DE PEDREIRAS, PARA SUPRIR A AUSÊNCIA DE ENSINO AGRÁRIO AOS JOVENS DA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 81/2024 08/04/2024

  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS CAMPOS DE VÁRZEAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2024 08/04/2024

  • PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA LAURA SOUSA PINHEIRO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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MOÇÃO DE PESAR Nº 17/2024 05/04/2024

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EMÍLIA MARTINS, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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