SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2024

Informações da sessão
Data: 09/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 9 DE ABRIL DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0008/2024
APROVADA
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 008/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA.

02/04/2024    MESA DIRETORA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 01/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTA EMÍLIA.

05/04/2024    JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 04/2024
APROVADA
  • PARECER SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FABRÍCIO COSTA SAMPAIO.

08/04/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 05/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DA CERÂMICA, BAIRRO DIOGO.

05/04/2024    JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FABRÍCIO COSTA SAMPAIO.

08/03/2024    Aristóteles Silva Sampaio
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 05/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO SANTA EMÍLIA.

05/04/2024    JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO MUNICÍPÍO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2024    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2024
PEDIDO DE VISTO
  • INSTITUI O "DIA DO AOSD" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO.

15/02/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • INSTITUI O "DIA DO AOSD" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO.

15/02/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 08/2024
APROVADA
  • AO PM JOSÉ VINÍCIOS ARAÚJO ROCHA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, POIS MUITAS VEZES O MESMO ATUOU CORAJOSAMENTE FORA DO PERÍODO DE SERVIÇO EM DEFESA DO CIDADÃO.

05/04/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. ALMEIRINDA PEREIRA GUIMARÃES.

04/04/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 100/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO À PARTE ALTA DA TRAVESSA JOSÉ DE FREITAS À AVENIDA OTÁVIO PASSOS, FACILITANDO O ACESSO AOS MORADORES.

05/04/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA LAURA SOUSA PINHEIRO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

08/04/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 116/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DIOGO.

05/04/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 136/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO POVOADO SÍTIO NOVO.

05/04/2024    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 138/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

05/04/2024    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 148/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO ANGICAL II.

08/04/2024    TOTINHO SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº 156/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PEDREIRAS AO POVOADO SANTA EDVIRGENS.

08/04/2024    TOTINHO SAMPAIO
MOÇÃO DE PESAR Nº 17/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EMÍLIA MARTINS, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024.

05/04/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 261/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COTA CORDEIRO, POVOADO SÍTIO NOVO.

05/04/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 265/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O MORRO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO), BAIRRO SÃO FRANCISCO.

05/04/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 283/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NA RUA LINO FEITOSA, I TRAVESSA ZECA BRANCO E MARIA FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO.

05/04/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 300/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA NAÍSE TRINDADE, BAIRRO MATADOURO.

05/04/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 328/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DA REDE DE ESGOTO DO POVOADO PACAS.

05/04/2024    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 338/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CAPINA E LIMPEZA DOS CAMPOS DE FUTEBOL, QUE FICAM LOCALIZADOS NOS POVOADOS QUE CORRESPONDEM TRINDADE À MARINÓPOLIS.

05/04/2024    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 49/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA LINO FEITOSA, VILA DAS PALMEIRAS.

05/04/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 65/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA RUA DOS MIOSÓTIS NO CONJUNTO PRIMAVERA, VISTO QUE A MESMA POSSUI UMA VALA QUE CORTA A RUA E VEM CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS NOS PARA-CHOQUES DOS VEÍCULOS.

05/04/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 79/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPO DE PEDREIRAS, PARA SUPRIR A AUSÊNCIA DE ENSINO AGRÁRIO AOS JOVENS DA CIDADE.

08/04/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 79/2024
PEDIDO DE VISTO
  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPO DE PEDREIRAS, PARA SUPRIR A AUSÊNCIA DE ENSINO AGRÁRIO AOS JOVENS DA CIDADE.

08/04/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 81/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS CAMPOS DE VÁRZEAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

08/04/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 81/2024
PEDIDO DE VISTO
  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS CAMPOS DE VÁRZEAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

08/04/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE

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