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SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2024

Informações da sessão
Data: 16/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 16 DE ABRIL DE 2024

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VOTAÇÃO DA ATA Nº 0009/2024 09/04/2024

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 009/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

AUSENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 08/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOÃO CARLOS COELHO DINIZ.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024 09/04/2024

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO A SRA. MARIA EDNA COSTA PINHEIRO RODRIGUES.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2024 20/03/2024

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 05/2024 09/04/2024

  • PARECER SOBRE O PL Nº 009, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTÉTICA DE PEDREIRAS.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 06/2024 10/04/2024

  • PARECER SOBRE O PL Nº 005, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA EMÍLIA.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 05/2024 05/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO SANTA EMÍLIA.

Situação: Aprovada

Autor: José Ribeiro de Araújo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 06/2024 09/04/2024

  • INSTITUI O DIA DO CONTERRÂNEO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2024 10/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO CAIÇARA.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Totinho Sampaio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2024 15/02/2024

  • INSTITUI O "DIA DO AOSD" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 09/2024 22/02/2024

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTÉTICA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Marly Tavares

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INDICAÇÃO Nº 117/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE RUA NO TERRENO EM FRENTE À ESCOLA NO POVOADO LAGO DA ONÇA.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 144/2024 15/04/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MORADA NOVA.

Situação: Aprovada

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 172/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA RUA QUE FICA AO LADO DA GRUTA DA SANTA EDVIRGENS NO POVOADO SÃO RAIMUNDO.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 198/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOAQUIM FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 221/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA TRAVESSA DA ESTRELA.

Situação: Aprovada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 296/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SANTA RITA, VILA DAS PALMEIRAS.

Situação: Aprovada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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INDICAÇÃO Nº 298/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AO LADO DA PONTE DA PALMEIRINHA, QUE LIGA O BAIRRO MUTIRÃO AO ENGENHO, FACILITANDO ASSIM A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

Situação: Aprovada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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INDICAÇÃO Nº 316/2024 15/04/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS DAS CAIXAS D'ÁGUAS NO POVOADO SÃO JOAQUIM.

Situação: Aprovada

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 355/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO NA RUA NOVA, POVOADO PACAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Anarjara Santos Farias

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INDICAÇÃO Nº 356/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS FORTALEZA BEIRA RIO E SÃO PEDRO BEIRA RIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Anarjara Santos Farias

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INDICAÇÃO Nº 58/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PEDIÁTRICA E GERIÁTRICA, UMA VEZ POR MÊS, AOS MUNÍCIPES QUE PASSAM POR DIFICULDADES FINANCEIRAS.

Situação: Aprovada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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INDICAÇÃO Nº 66/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DO DIOGO.

Situação: Aprovada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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INDICAÇÃO Nº 79/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, PARA SUPRIR A AUSÊNCIA DE ENSINO AGRÁRIA AOS JOVENS DA CIDADE.

Situação: Aprovada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 81/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS CAMPOS DE VÁRZEAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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MOÇÃO DE PESAR Nº 19/2024 12/04/2024

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA DEUSUÍTA CABRAL DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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