SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2024

Informações da sessão
Data: 16/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 16 DE ABRIL DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0009/2024
APROVADA
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 009/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA

09/04/2024    MESA DIRETORA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

AUSENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2024    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 05/2024
APROVADA
  • PARECER SOBRE O PL Nº 009, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTÉTICA DE PEDREIRAS.

09/04/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 05/2024
APROVADA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO SANTA EMÍLIA.

05/04/2024    JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 06/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • INSTITUI O DIA DO CONTERRÂNEO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO.

09/04/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 06/2024
APROVADA
  • PARECER SOBRE O PL Nº 005, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA EMÍLIA.

10/04/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO CAIÇARA.

10/04/2024    TOTINHO SAMPAIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2024
PEDIDO DE VISTO
  • INSTITUI O "DIA DO AOSD" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO.

15/02/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • INSTITUI O "DIA DO AOSD" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO.

15/02/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 09/2024
APROVADA
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTÉTICA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2024    Marly Tavares
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOÃO CARLOS COELHO DINIZ.

08/04/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 117/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE RUA NO TERRENO EM FRENTE À ESCOLA NO POVOADO LAGO DA ONÇA.

12/04/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO A SRA. MARIA EDNA COSTA PINHEIRO RODRIGUES.

09/04/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 144/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MORADA NOVA.

15/04/2024    TOTINHO SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº 172/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA RUA QUE FICA AO LADO DA GRUTA DA SANTA EDVIRGENS NO POVOADO SÃO RAIMUNDO.

12/04/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
MOÇÃO DE PESAR Nº 19/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA DEUSUÍTA CABRAL DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024.

12/04/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 198/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOAQUIM FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO.

12/04/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 221/2024
APROVADA
  • A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA TRAVESSA DA ESTRELA.

12/04/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 296/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SANTA RITA, VILA DAS PALMEIRAS.

12/04/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 298/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AO LADO DA PONTE DA PALMEIRINHA, QUE LIGA O BAIRRO MUTIRÃO AO ENGENHO, FACILITANDO ASSIM A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

12/04/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 316/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS DAS CAIXAS D'ÁGUAS NO POVOADO SÃO JOAQUIM.

15/04/2024    TOTINHO SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº 355/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO NA RUA NOVA, POVOADO PACAS.

12/04/2024    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 355/2024
PEDIDO DE VISTO
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO NA RUA NOVA, POVOADO PACAS.

12/04/2024    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 356/2024
PEDIDO DE VISTO
  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS FORTALEZA BEIRA RIO E SÃO PEDRO BEIRA RIO.

12/04/2024    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 356/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS FORTALEZA BEIRA RIO E SÃO PEDRO BEIRA RIO.

12/04/2024    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 58/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PEDIÁTRICA E GERIÁTRICA, UMA VEZ POR MÊS, AOS MUNÍCIPES QUE PASSAM POR DIFICULDADES FINANCEIRAS.

12/04/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 66/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DO DIOGO.

12/04/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 79/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, PARA SUPRIR A AUSÊNCIA DE ENSINO AGRÁRIA AOS JOVENS DA CIDADE.

12/04/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 81/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS CAMPOS DE VÁRZEAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

12/04/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 81/2024
PEDIDO DE VISTO
  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS CAMPOS DE VÁRZEAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

12/04/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE

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