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SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2024

Informações da sessão
Data: 30/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024.

Arquivos
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REQUERIMENTO VERBAL Nº 85/2024 02/05/2024

  • QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO VENTO, BAIRRO DIOGO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 86/2024 02/05/2024

  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL TRINDADE, LOGO APÓS A AABB, ENTRADA DO BAIRRO DIOGO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 87/2024 02/05/2024

  • QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DA PRAINHA, PRÓXIMO AO MIRANDAS BAR.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 88/2024 02/05/2024

  • QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS NA SEGUNDA TRAVESSA SEBASTIÃO CURVINA, BAIRRO ENGENHO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 89/2024 30/04/2024

  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA CRATERA NA RUA DAS LARANJEIRAS, PRÓXIMO À ACADEMIA EXTREME.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 90/2024 02/05/2024

  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA E A REPARAÇÃO DOS BURACOS DA TRAVESSA CANTANHEDE.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 91/2024 02/05/2024

  • QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA ZINÔ CALDEIRA, BAIRRO NOVO SERINGAL.

Situação: Cadastrado

Autor: Valdemir Conceição Silva

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 92/2024 02/05/2024

  • QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA TAMPA DO ESGOTO NA VILA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMO A CASA DE CONSTRUÇÃO DA CLEIDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jamison Fernandes Silva

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 93/2024 02/05/2024

  • QUE SEJA FEITA MELHORIAS DE RECONSTRUÇÃO NA RUAS 09 E 10 DO PARQUE DAS PALMEIRAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 94/2024 02/05/2024

  • QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SARJETA DA RUA RAIMUNDO ANSELMO, PRÓXIMO À ESCOLA PROF. ERNILDO E, TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA NO REFERIDO LOCAL.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 95/2024 02/05/2024

  • QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA NA AV. OTÁVIO PASSO, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DO KILMER E LIMA GÁS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Mesa Diretora

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VOTAÇÃO DA ATA Nº 0003/2024 18/04/2024

  • ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM HOMENAGEM AOS 104 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE PEDREIRAS-MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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VOTAÇÃO DA ATA Nº 0011/2024 18/04/2024

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 18 DE ABRIL DE 2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

AUSENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 0 AUSENTE(S) = 13 LICENÇA = 0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 26/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR GEAN FÁBIO GOMES FERREIRA.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 26/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA KÁTIA REJANE FLORÊNCIO.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 26/04/2024

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR WALBER SILVA OLIVEIRA.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 09/2024 26/04/2024

  • AO JOVEM LEONARDO PINHEIRO REGADAS, POR TER SIDO CONVOCADO PARA REPRESENTAR NOSSO ESTADO NA COPA DAS FEDERAÇÕES DE BEACH TÊNIS, NA CATEGORIA MASCULINA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 26/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA ALMERINDA PEREIRA GUIMARÃES.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 10/2024 26/04/2024

  • AOS REPRESENTANTES DA ENFERMAGEM, PELA SEMANA BRASILEIRA E MUNICIPAL DE ENFERMAGEM EM PEDREIRAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 26/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS COELHO DINIZ.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024 26/04/2024

  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SENHORA MARIA EDNA COSTA PINHEIRO RODRIGUES.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024 26/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO ALVES RIBEIRO.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 07/2024 26/04/2024

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003.

Situação: Aprovação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 08/2024 26/04/2024

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2024

Situação: Aprovação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 09/2024 26/04/2024

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2024.

Situação: Aprovação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 10/2024 26/04/2024

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2024.

Situação: Aprovação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 11/2024 26/04/2024

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2024.

Situação: Aprovação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 14/2024 26/04/2024

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2024.

Situação: Aprovação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 15/2024 19/04/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N. 006/2024.

Situação: Aprovação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 06/2024 09/04/2024

  • INSTITUI O DIA DO CONTERRÂNEO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO.

Situação: Aprovação

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 02/2024 26/04/2024

  • ENTREGA DA HONRARIA A REPRESENTANTES DA ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E TÉCNICOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO, POR SE TRATAR DA SEMANA BRASILEIRA E MUNICIPAL DE ENFERMAGEM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 155/2024 29/04/2024

  • A PROCEDER COM A REFORMA DO COLÉGIO MONTEIRO LOBATO, NO POVOADO MORADA NOVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 167/2024 29/04/2024

  • A PROCEDER COMA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO CAMPO DO POVOADO MORADA NOVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 209/2024 26/04/2024

  • A PROCEDER COM A ISENÇÃO DE COBRANÇA DA ALÍQUOTA DE SERVIDORES INATIVOS, QUE TENHAM DOENÇAS CRÔNICAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 219/2024 26/04/2024

  • A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, EM POSTO DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 331/2024 29/04/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO ALTO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Anarjara Santos Farias

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INDICAÇÃO Nº 333/2024 29/04/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA GALERIA DA REDE DE ESGOTO DO POVOADO MARIANÓPOLIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Anarjara Santos Farias

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INDICAÇÃO Nº 355/2024 26/04/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO NA RUA NOVA, POVOADO PACAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Anarjara Santos Farias

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INDICAÇÃO Nº 356/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS FORTALEZA BEIRA RIO E SÃO PEDRO BEIRA RIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Anarjara Santos Farias

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INDICAÇÃO Nº 48/2024 29/04/2024

  • A PROCEDER COM A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO TERRENO PARA FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS II (BARREIRINHAS).

Situação: Em Tramitação

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 82/2024 29/04/2024

  • A PROCEDER COM A INTERLIGAÇÃO DA RUA DOM PEDRO II COM A SEGUNDA TRAVESSA OTÁVIO PASSSOS, ATRAVÉS DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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MOÇÃO DE PESAR Nº 13/2024 29/04/2024

  • PELO FALECIMENTO DA SENORA CARMELINDA DA CONCEIÇÃO BARROS, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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MOÇÃO DE PESAR Nº 21/2024 29/04/2024

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO REIS, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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MOÇÃO DE PESAR Nº 22/2024 26/04/2024

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES (PILA POTE), OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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