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SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2024

Informações da sessão
Data: 30/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024.

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL Nº 85/2024
LIDA E APRESENTADA

  • QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO VENTO, BAIRRO DIOGO.

02/05/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 86/2024
LIDA E APRESENTADA

  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL TRINDADE, LOGO APÓS A AABB, ENTRADA DO BAIRRO DIOGO.

02/05/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 87/2024
LIDA E APRESENTADA

  • QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DA PRAINHA, PRÓXIMO AO MIRANDAS BAR.

02/05/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 88/2024
LIDA E APRESENTADA

  • QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS NA SEGUNDA TRAVESSA SEBASTIÃO CURVINA, BAIRRO ENGENHO.

02/05/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 89/2024
LIDA E APRESENTADA

  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA CRATERA NA RUA DAS LARANJEIRAS, PRÓXIMO À ACADEMIA EXTREME.

30/04/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 90/2024
LIDA E APRESENTADA

  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA E A REPARAÇÃO DOS BURACOS DA TRAVESSA CANTANHEDE.

02/05/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
REQUERIMENTO VERBAL Nº 91/2024
CADASTRADO

  • QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA ZINÔ CALDEIRA, BAIRRO NOVO SERINGAL.

02/05/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 91/2024
LIDA E APRESENTADA

  • QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA ZINÔ CALDEIRA, BAIRRO NOVO SERINGAL.

02/05/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 92/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA TAMPA DO ESGOTO NA VILA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMO A CASA DE CONSTRUÇÃO DA CLEIDE.

02/05/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 93/2024
LIDA E APRESENTADA

  • QUE SEJA FEITA MELHORIAS DE RECONSTRUÇÃO NA RUAS 09 E 10 DO PARQUE DAS PALMEIRAS.

02/05/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 94/2024
LIDA E APRESENTADA

  • QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SARJETA DA RUA RAIMUNDO ANSELMO, PRÓXIMO À ESCOLA PROF. ERNILDO E, TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA NO REFERIDO LOCAL.

02/05/2024    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 95/2024
LIDA E APRESENTADA

  • QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA NA AV. OTÁVIO PASSO, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DO KILMER E LIMA GÁS.

02/05/2024    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0003/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM HOMENAGEM AOS 104 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE PEDREIRAS-MA.

18/04/2024    MESA DIRETORA
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0011/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 18 DE ABRIL DE 2024

18/04/2024    MESA DIRETORA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

AUSENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 0 AUSENTE(S) = 13 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ENTREGA DA HONRARIA A REPRESENTANTES DA ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E TÉCNICOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO, POR SE TRATAR DA SEMANA BRASILEIRA E MUNICIPAL DE ENFERMAGEM.

26/04/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR GEAN FÁBIO GOMES FERREIRA.

26/04/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA KÁTIA REJANE FLORÊNCIO.

26/04/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR WALBER SILVA OLIVEIRA.

26/04/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 06/2024
APROVAÇÃO

  • INSTITUI O DIA DO CONTERRÂNEO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO.

09/04/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 07/2024
APROVAÇÃO

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003.

26/04/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 08/2024
APROVAÇÃO

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2024

26/04/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 09/2024
APROVAÇÃO

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2024.

26/04/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 09/2024
LIDA E APRESENTADA

  • AO JOVEM LEONARDO PINHEIRO REGADAS, POR TER SIDO CONVOCADO PARA REPRESENTAR NOSSO ESTADO NA COPA DAS FEDERAÇÕES DE BEACH TÊNIS, NA CATEGORIA MASCULINA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

26/04/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA ALMERINDA PEREIRA GUIMARÃES.

26/04/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 10/2024
APROVAÇÃO

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2024.

26/04/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 10/2024
LIDA E APRESENTADA

  • AOS REPRESENTANTES DA ENFERMAGEM, PELA SEMANA BRASILEIRA E MUNICIPAL DE ENFERMAGEM EM PEDREIRAS.

26/04/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS COELHO DINIZ.

26/04/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 11/2024
APROVAÇÃO

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2024.

26/04/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SENHORA MARIA EDNA COSTA PINHEIRO RODRIGUES.

26/04/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO ALVES RIBEIRO.

26/04/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
MOÇÃO DE PESAR Nº 13/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • PELO FALECIMENTO DA SENORA CARMELINDA DA CONCEIÇÃO BARROS, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024.

29/04/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 14/2024
APROVAÇÃO

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2024.

26/04/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 15/2024
APROVAÇÃO

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N. 006/2024.

19/04/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 155/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A PROCEDER COM A REFORMA DO COLÉGIO MONTEIRO LOBATO, NO POVOADO MORADA NOVA.

29/04/2024    TOTINHO SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº 167/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A PROCEDER COMA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO CAMPO DO POVOADO MORADA NOVA.

29/04/2024    TOTINHO SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº 209/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A PROCEDER COM A ISENÇÃO DE COBRANÇA DA ALÍQUOTA DE SERVIDORES INATIVOS, QUE TENHAM DOENÇAS CRÔNICAS.

26/04/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
MOÇÃO DE PESAR Nº 21/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO REIS, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024.

29/04/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 219/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, EM POSTO DE SAÚDE.

26/04/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
MOÇÃO DE PESAR Nº 22/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES (PILA POTE), OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024.

26/04/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 331/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO ALTO DE AREIA.

29/04/2024    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 333/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA GALERIA DA REDE DE ESGOTO DO POVOADO MARIANÓPOLIS.

29/04/2024    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 355/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO NA RUA NOVA, POVOADO PACAS.

26/04/2024    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 356/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS FORTALEZA BEIRA RIO E SÃO PEDRO BEIRA RIO.

12/04/2024    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 48/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A PROCEDER COM A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO TERRENO PARA FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS II (BARREIRINHAS).

29/04/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 82/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A PROCEDER COM A INTERLIGAÇÃO DA RUA DOM PEDRO II COM A SEGUNDA TRAVESSA OTÁVIO PASSSOS, ATRAVÉS DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO.

29/04/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE

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