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SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2024

Informações da sessão
Data: 07/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 7 DE MAIO DE 2024

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VOTAÇÃO DA ATA Nº 0012/2024 30/04/2024

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 012/2024, DO DIA 30/04/2024.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

AUSENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 25/01/2024

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. RAIMUNDO ALEIXO BEZERRA.

Situação: Aprovada

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 27/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MANOEL DE SOUZA VALE.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024 02/05/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. CÍCERO FILHO.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 12/2024 19/04/2024

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2024 - QUE INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MANOEL DE SOUSA VELE.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 13/2024 19/04/2024

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - QUE CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. RAIMUNDO ALEIXO BEZERRA.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 130/2024 03/05/2024

  • QUE PROCEDA JUNTO AO EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE REGIONAL NA CIDADE DE PEDREIRAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À MULHER NO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL NESTA REGIÃO, BEM COMO A OUTROS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 174/2024 03/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO QUE BENEFICIE MORADORES DA RUA JOSÉ RIBEIRO, BAIRRO MUTIRÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 205/2024 03/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO OLHO D'ÁGUA.

Situação: Aprovada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 217/2024 03/05/2024

  • A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, NO ENTORNO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESTÁTUA DE JOÃO DO VALE, NAS PROXIMIDADES DO MIX MATEUS.

Situação: Aprovada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 280/2024 03/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU MELHORIAS DE CAMPOS DE FUTEBOL OU QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DIOGO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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INDICAÇÃO Nº 332/2024 06/05/2024

  • A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA RUA PEDRO AFONSO, POVOADO MARIANÓPOLIS.

Situação: Aprovada

Autor: Anarjara Santos Farias

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INDICAÇÃO Nº 337/2024 03/05/2024

  • A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL DA RUA DO CAMPO, POVOADO PACAS, QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO.

Situação: Aprovada

Autor: Anarjara Santos Farias

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INDICAÇÃO Nº 44/2024 03/05/2024

  • A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA BENILDE NINA, NA PARTE QUE DÁ ACESSO À AVENIDA RIO BRANCO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 78/2024 03/05/2024

  • A PROCEDER COM A PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO QUINZENAL DA LISTA DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPO DE PEDREIRAS -MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME A LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS GARTUITAMENTE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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MOÇÃO DE PESAR Nº 23/2024 03/05/2024

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÂNDIDO SILVA NETO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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MOÇÃO DE PESAR Nº 24/2024 03/05/2024

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLI FERNANDES LIMA, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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