SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2024

Informações da sessão
Data: 18/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 18 DE JUNHO DE 2024

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  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 11/06/2024.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2025 A 2028, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE À LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2025/2028.

Situação: Aprovada

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • INSTITUI A MEDALHA DO MERÍTO CULTURAL POETA SAMUEL DE SÁ BARRETO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

  • AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR BULHÃO SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS NO SETOR DE CONTABILIDADE, POR SER UM EMPREENDEDOR QUE CONTA COM DIVERSOS FUNCIONÁRIOS, GERANDO RENDA E EMPREGO PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. RAFAELA FERNANDES SOARES BRITO.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Valdemir Conceição Silva

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E N ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2024.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "HINO DO BAIRRO MARIA RITA" PARA MARCAR A VOZ DO BAIRRO COM TODA SUA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Totinho Sampaio

  • RECONHECE COMO DE UTILUIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTA DE PEDREIRAS E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM - ASPRMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • A PROCEDER COM O ASFALTAMENTO PARA O ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO SÃO BENEDITO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM LOTEAMENTO PÚBLICO OU CASAS POPULARES, DEVIDO AO ALTO NÚMERO DE PESSOAS QUE MORAM DE ALUGUEL E NÃO POSSUEM UMA RESIDÊNCIA PRÓPRIA.

Situação: Aprovada

Autor: Valdemir Conceição Silva

  • A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ZECA BRANCO, TRAVESSA PIANCÓ, NO TRECHO PRÓXIMO A MAÇONARIA DO ENGENHO.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

  • A PROCEDER COM UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADUAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO PARA O ALTO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO).

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA PARA SKATISTA E OUTRAS PRÁTICAS DE ESPORTE.

Situação: Aprovada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA BENEFICIAR OS ARTISTAS PEDREIRENSE.

Situação: Aprovada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE LANCHA E JET SKY NO CAIS DO RIO MEARIM.

Situação: Aprovada

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NO BOSQUE SERINGAL.

Situação: Aprovada

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

  • A PROCEDER COM O ALARGAMENTO DO FINAL DA RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO DO ENGENHO PARA DAR MELHOR ACESSO AOS MORADORES.

Situação: Aprovada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

  • A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO MARIA RITA.

Situação: Aprovada

Autor: Totinho Sampaio

  • A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.

Situação: Aprovada

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

  • A PROCEDER COM MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS COCALINHO, LAGO DA ONÇA, LAGO DOS BARBOSAS E SANTA CANTÍDIA.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO (SEU CHICO BAIXINHO), OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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