FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2025 A 2028, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE À LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2025/2028.

INSTITUI A MEDALHA DO MERÍTO CULTURAL POETA SAMUEL DE SÁ BARRETO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR BULHÃO SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS NO SETOR DE CONTABILIDADE, POR SER UM EMPREENDEDOR QUE CONTA COM DIVERSOS FUNCIONÁRIOS, GERANDO RENDA E EMPREGO PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. RAFAELA FERNANDES SOARES BRITO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2024.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024

OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "HINO DO BAIRRO MARIA RITA" PARA MARCAR A VOZ DO BAIRRO COM TODA SUA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILUIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTA DE PEDREIRAS E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM - ASPRMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM O ASFALTAMENTO PARA O ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO SÃO BENEDITO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM LOTEAMENTO PÚBLICO OU CASAS POPULARES, DEVIDO AO ALTO NÚMERO DE PESSOAS QUE MORAM DE ALUGUEL E NÃO POSSUEM UMA RESIDÊNCIA PRÓPRIA.

A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ZECA BRANCO, TRAVESSA PIANCÓ, NO TRECHO PRÓXIMO A MAÇONARIA DO ENGENHO.

A PROCEDER COM UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADUAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO PARA O ALTO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO).

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA PARA SKATISTA E OUTRAS PRÁTICAS DE ESPORTE.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA BENEFICIAR OS ARTISTAS PEDREIRENSE.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE LANCHA E JET SKY NO CAIS DO RIO MEARIM.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NO BOSQUE SERINGAL.

A PROCEDER COM O ALARGAMENTO DO FINAL DA RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO DO ENGENHO PARA DAR MELHOR ACESSO AOS MORADORES.

A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO MARIA RITA.

A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.

A PROCEDER COM MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS COCALINHO, LAGO DA ONÇA, LAGO DOS BARBOSAS E SANTA CANTÍDIA.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO (SEU CHICO BAIXINHO), OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2024.