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SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2024

Informações da sessão
Data: 18/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 18 DE JUNHO DE 2024

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VOTAÇÃO DA ATA Nº 0018/2024 11/06/2024

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 11/06/2024.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 27/05/2024

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2025 A 2028, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE À LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2025/2028.

Situação: Aprovada

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 27/05/2024

  • INSTITUI A MEDALHA DO MERÍTO CULTURAL POETA SAMUEL DE SÁ BARRETO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 14/2024 14/06/2024

  • AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR BULHÃO SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS NO SETOR DE CONTABILIDADE, POR SER UM EMPREENDEDOR QUE CONTA COM DIVERSOS FUNCIONÁRIOS, GERANDO RENDA E EMPREGO PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2024 13/06/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. RAFAELA FERNANDES SOARES BRITO.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Valdemir Conceição Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2024 29/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2024 06/06/2024

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 33/2024 10/06/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 35/2024 14/06/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2024.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 36/2024 14/06/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 07/2024 06/06/2024

  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2024 29/05/2024

  • OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "HINO DO BAIRRO MARIA RITA" PARA MARCAR A VOZ DO BAIRRO COM TODA SUA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Totinho Sampaio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 15/2024 25/05/2024

  • RECONHECE COMO DE UTILUIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTA DE PEDREIRAS E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM - ASPRMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 115/2024 14/06/2024

  • A PROCEDER COM O ASFALTAMENTO PARA O ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO SÃO BENEDITO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 202/2024 14/06/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM LOTEAMENTO PÚBLICO OU CASAS POPULARES, DEVIDO AO ALTO NÚMERO DE PESSOAS QUE MORAM DE ALUGUEL E NÃO POSSUEM UMA RESIDÊNCIA PRÓPRIA.

Situação: Aprovada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 255/2024 14/06/2024

  • A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ZECA BRANCO, TRAVESSA PIANCÓ, NO TRECHO PRÓXIMO A MAÇONARIA DO ENGENHO.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 271/2024 14/06/2024

  • A PROCEDER COM UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADUAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO PARA O ALTO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO).

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 278/2024 14/06/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA PARA SKATISTA E OUTRAS PRÁTICAS DE ESPORTE.

Situação: Aprovada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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INDICAÇÃO Nº 289/2024 14/06/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA BENEFICIAR OS ARTISTAS PEDREIRENSE.

Situação: Aprovada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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INDICAÇÃO Nº 367/2024 14/06/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE LANCHA E JET SKY NO CAIS DO RIO MEARIM.

Situação: Aprovada

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

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INDICAÇÃO Nº 368/2024 14/06/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NO BOSQUE SERINGAL.

Situação: Aprovada

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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INDICAÇÃO Nº 369/2024 14/06/2024

  • A PROCEDER COM O ALARGAMENTO DO FINAL DA RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO DO ENGENHO PARA DAR MELHOR ACESSO AOS MORADORES.

Situação: Aprovada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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INDICAÇÃO Nº 370/2024 17/06/2024

  • A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO MARIA RITA.

Situação: Aprovada

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 85/2024 14/06/2024

  • A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.

Situação: Aprovada

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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INDICAÇÃO Nº 99/2024 14/06/2024

  • A PROCEDER COM MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS COCALINHO, LAGO DA ONÇA, LAGO DOS BARBOSAS E SANTA CANTÍDIA.

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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MOÇÃO DE PESAR Nº 37/2024 14/06/2024

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO (SEU CHICO BAIXINHO), OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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