SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2024

Informações da sessão
Data: 18/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 18 DE JUNHO DE 2024

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta   Clique aqui para visualizar a chamada  
Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0018/2024
APROVADA
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 11/06/2024.

11/06/2024    MESA DIRETORA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024
APROVADA
  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2025 A 2028, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE À LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2025/2028.

27/05/2024    2/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A MEDALHA DO MERÍTO CULTURAL POETA SAMUEL DE SÁ BARRETO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2024    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 07/2024
APROVADA
  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024

06/06/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2024
APROVADA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2024    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2024
APROVADA
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2024    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
INDICAÇÃO Nº 115/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM O ASFALTAMENTO PARA O ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO SÃO BENEDITO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

14/06/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2024
APROVADA
  • OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "HINO DO BAIRRO MARIA RITA" PARA MARCAR A VOZ DO BAIRRO COM TODA SUA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2024    TOTINHO SAMPAIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 14/2024
APROVADA
  • AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR BULHÃO SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS NO SETOR DE CONTABILIDADE, POR SER UM EMPREENDEDOR QUE CONTA COM DIVERSOS FUNCIONÁRIOS, GERANDO RENDA E EMPREGO PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

14/06/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 15/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • RECONHECE COMO DE UTILUIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTA DE PEDREIRAS E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM - ASPRMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. RAFAELA FERNANDES SOARES BRITO.

13/06/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 202/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM LOTEAMENTO PÚBLICO OU CASAS POPULARES, DEVIDO AO ALTO NÚMERO DE PESSOAS QUE MORAM DE ALUGUEL E NÃO POSSUEM UMA RESIDÊNCIA PRÓPRIA.

14/06/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 255/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ZECA BRANCO, TRAVESSA PIANCÓ, NO TRECHO PRÓXIMO A MAÇONARIA DO ENGENHO.

14/06/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 271/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADUAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO PARA O ALTO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO).

14/06/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 278/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA PARA SKATISTA E OUTRAS PRÁTICAS DE ESPORTE.

14/06/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 289/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA BENEFICIAR OS ARTISTAS PEDREIRENSE.

14/06/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 33/2024
APROVADA
  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024.

10/06/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 35/2024
APROVADA
  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2024.

14/06/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 36/2024
APROVADA
  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024.

14/06/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 367/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE LANCHA E JET SKY NO CAIS DO RIO MEARIM.

14/06/2024    EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO
INDICAÇÃO Nº 368/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NO BOSQUE SERINGAL.

14/06/2024    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
INDICAÇÃO Nº 369/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM O ALARGAMENTO DO FINAL DA RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO DO ENGENHO PARA DAR MELHOR ACESSO AOS MORADORES.

14/06/2024    MARLY TAVARES SOARES SILVA
MOÇÃO DE PESAR Nº 37/2024
APROVADA
  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO (SEU CHICO BAIXINHO), OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2024.

14/06/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 370/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO MARIA RITA.

17/06/2024    TOTINHO SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº 85/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.

14/06/2024    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
INDICAÇÃO Nº 99/2024
APROVADA
  • A PROCEDER COM MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS COCALINHO, LAGO DA ONÇA, LAGO DOS BARBOSAS E SANTA CANTÍDIA.

14/06/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito