ALTERA AS REDAÇÕES DO § 3º DO ART. 8º DO ART. 9º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 61, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA

CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR CARLOS ORLEANS BRAIDE BRANDÃO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DESTINADOS À CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003-2025, SEGUNDO TURNO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUAÇÃO Nº 004/2025, DE AUTORIA DE PODER LEGISLATIVO.

ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLOGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01,1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23,19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A AL´QUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 010 DE 23 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER PRELIMINAR AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025.

REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011 E 012/2025; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025, DO PODER LEGISLATIVO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SÃO BENEDITO, RUA SÃO MIGUEL E TRAVESSA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COTA CORDEIRO, POVOADO SÍTIO NOVO.

A PROCEDER COM O MELHORAMENTO NAS ESTRADAS DOS POVOADOS TIRA LEITE, SANTA CANTÍDIA, BOM LUGAR, LAGO DO BARBOSA, LAGO DA ONÇA, SANTA MARIA E COCALINHO.

A PROCEDER COM O EMPIÇRRAMENTO DA BEIRA RIO, POVOADO ANGICAL I.

A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LINO FEITOSA, VILA DAS PALMEIRAS.

A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ANQUISES GONÇALVES, CENTRO, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE AS LOJAS NOROESTE E CHARLES MAGAZINE.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ZINÔ CALDEIRAS, BAIRRO NOVO SERINGAL, EM FRENTE À CASA DO VALDECIR DA CAÇAMBA E MARANHÃO FRETE.

A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE CANOS DE 50 MM OU DE 100 MM, PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA COM COBERTURA DE CONCRETO EM CADA TRECHO DA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO NOVO SERINGAL, QUE FOR EXECUTADO ESSES SERVIÇOS DE MELHORIAS.