FICA AUTORIZADA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDREIRAS-MA, FILIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO TENENTE CORONEL ANTÔNIO FERREIRA BRANDÃO, POR SUA DEDICAÇÃO AO LONGO DE SEUS 38 ANOS Á POLÍCIA MILITAR, PAUTADO PELO PROFISSIONALISMO, DISCIPLINA E COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO.

AO MAJOR MÁRCIO JOSÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA, POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, MARCADA POR DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO MARANHENSE/PEDREIRENSE, DENTRO DA POLÍCIA MILITAR.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS E MEIO FIO ENTRE A RUA SÃO PEDRO E SÃO RAIMUNDO E RUA SÃO RAIMUNDO E AVENIDA FREITAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, COM A UTILIZAÇÃO DOS BLOCOS QUE ESTÃO SENDO PRODUZIDOS NA UNIDADE PENINTENCIÁRIA DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, VILA DAS PALMEIRAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE O ANTIGO TERRAÇO CHACAL ATÉ A ESQUINA DE ACESSO A RUA ANTÔNIA FERREIRA.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO QUEBRA-MOLA EXISTENTE NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, VILA DAS PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO TERRAÇO CHACAL.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO PARALELEPÍPEDO DA RUA SÃO LUIS BAIRRO NOVA PEDREIRAS, NO TRECHO POR TRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DIOGO.

A PROCEDER COM A EXPANSÃO (ALARGAR) DA PONTE HIGINO ALVES TEIXEIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARLY BOUERES, NA ENTRADA DO BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NAS ESCOLAS (PROPEDREIRAS), COM AÇÕES EDUCATIVAS, PSICOSSOCIAIS E DE SEGURANÇA, VOLTADAS À PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

A PROCEDER COM A OFERTA DE UM CURSO PROFISSIONALIZANTE, PARA CAPACITAR CUIDADORES DE IDOSOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA QUALIFICA JOVEM.

A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO PAU D'ARCO.

A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO DA PONTE DA ISABEL, DA CACHOEIRA, DEPOIS DO PAU GELADO, QUE SE ENCONTRA EM UMA SITUAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO.