CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. ANA CAROLINE LUSTOSA DE MELO CARVALHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. ANDIARA GARCEZ DE SOUSA SILVA DE MELO.

CONCEDE A MEDALHA PRINCESA DO MEARIM A JOVEM NICOLE RIBEIRO DA SILVA.

AO COMPOSITOR E POETA EDIVALDO SANTOS, MEMBRO FUNDADOR DA ACADEMIA PEDREIRENSE DE LETRAS, QUE VENCEU EM 1 LUGAR O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IMPERATRIZ-MA.

DISPÕE SOBRE O PROJETO "PRÊMIO ESCOLAR: A BASE É FORTE" NO ÂMBIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.

PARECER AO PROJEDO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025, DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PRJETO DE DECRETO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "DIA MUNICIPAL DO MECÂNICO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, SARJETAS E MEIO FIO, NAS RUAS 09 E 10 DO BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SÃO MANOEL AO POVOADO OLHO D'ÁGUA.

A PROCEDER COM A FIXAÇÃO DE UM DIA NO CALENDÁRIO ESCOLAR, PARA VISITAS TURÍSTICAS POR MONUMENTOS HISTÓRICOS E PRAÇAS DA CIDADE, ACOMPANHADOS POR GUIA OU HISTORIADOR, QUE CONTE A BIOGRAFIA DOS HOMENAGEADOS.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CERCADO AO REDOR DE TODO O BOSQUE SERINGAL, SUBSTITUINDO O JÁ EXISTENTE, COM O INTUITO DE DELIMITAR O ESPAÇO ECOLÓGICO E PROTEGER A RESERVA NATURAL BIOLÓGICA.

A PROCEDER, COM O RECONHECIMENTO, REGULARIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO DO TRECHO SITUADO ENTRE A TRAVESSA CARVALHINHO E A RUA BENILDE NINA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO TRAVESSA CIRO RÊGO, PARA QUE PASSE A INTEGRAR OFICIALMENTE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DA CUNHA, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSELINA BEZERRA DE MOURA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.