CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, A “MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE RIBAMAR DE OLIVEIRA (PROFESSOR MAÇARICO)”, DESTINADA A RECONHECER PROFESSORES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS.

CONCEDE A MEDALHA SAMUEL BARRETO AO SR. EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS.

PARECER À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) E O FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA (CMDPD), E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.203, DE 04 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O RESGATE DOS TERRENOS FOREIROS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ATUALIZAÇÃO DE PREÇO DO FORO ANUAL, DE ACORDO COM OS ARTS. 678 A 694, DA LEI Nº 3071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916 (CÓDIGO CIVIL ANTERIOR), EM VIGOR, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 2038, DA LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.647, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, PARA INCLUIR A AGENDA TRANSVERSAL NO ART. 6º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULARÁ O DISPOSTO NO ART. 329 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E INSTITUIRÁ O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE SÃO BENEDITO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE NOVEMBRO.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021. PROCESSO Nº 2751/2022/TCE/MA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. PROCESSO Nº 4874/2017 - TCE-MA

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INÁCIO RAPOSO, PRÓXIMO À PRAÇA MIGUEL LINO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE DE MÂES, NA RUA 05, BAIRRO MUTIRÃO, INCENTIVANDO AS MÃES A DESENVOLVEREM TRABALHO E RENDA.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO QUE FICA NO FINAL DA CALÇADA DO BOSQUE SERINGAL.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR NO CONTRATURNO, COM FOCO EM TUTORIAIS PARA ALUNOS COM DIFICUIDADES DE LEITURA, INTERPRETAÇÃO TEXTUAL E MATEMÁTICA.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025.