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SESSÃO ORDINÁRIA: 40ª/2025

Informações da sessão
Data: 15/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
40ª (QUADAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025

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VOTAÇÃO DA ATA Nº 39/2025 09/12/2025

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2026

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS (GABRIEL TALLYS)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

MARIA WALDIRENE SILVA (WALDIRENE DO LENOILSON)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADONIAS DA SILVA MARQUES (ADONIAS QUINEIRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO (TOTINHO SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ (BRUNO CURVINA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA (DIDI MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADENILSON LOPES VITOR (ADENILSON LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DE SOUSA SILVA (LORIM DA CAÇAMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO (WILLAME SEGUNDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NATANIEL SOUSA CRUZ (NATAN DO POVO)

PRESENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025 28/11/2025

  • CONCEDE A MEDALHA SAMUEL BARRETO AO SR. EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS.

Situação: Aprovada

Autor: Maria Waldirene Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025 11/12/2025

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. JOAQUIM GRIGÓRIO CANTANHÊDE.

Situação: Aprovada

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 37/2025 12/12/2025

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 38/2025 15/12/2025

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 03/2025 03/12/2025

  • INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 04/2025 02/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULARÁ O DISPOSTO NO ART. 329 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E INSTITUIRÁ O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 24/2025 12/12/2025

  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 25/2025 12/12/2025

  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

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REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO E URGÊNCIA Nº /2025 15/12/2025

  • QUEBRA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE DECRETO Nº 023/2025.

Situação: Aprovada

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

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