SESSÃO ORDINÁRIA: 40ª/2025

Informações da sessão
Data: 15/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
40ª (QUADAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025

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  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2026

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS (GABRIEL TALLYS)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

MARIA WALDIRENE SILVA (WALDIRENE DO LENOILSON)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADONIAS DA SILVA MARQUES (ADONIAS QUINEIRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO (TOTINHO SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ (BRUNO CURVINA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA (DIDI MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADENILSON LOPES VITOR (ADENILSON LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DE SOUSA SILVA (LORIM DA CAÇAMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO (WILLAME SEGUNDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NATANIEL SOUSA CRUZ (NATAN DO POVO)

PRESENTE

  • CONCEDE A MEDALHA SAMUEL BARRETO AO SR. EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS.

Situação: Aprovada

Autor: Maria Waldirene Silva

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. JOAQUIM GRIGÓRIO CANTANHÊDE.

Situação: Aprovada

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULARÁ O DISPOSTO NO ART. 329 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E INSTITUIRÁ O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

  • QUEBRA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE DECRETO Nº 023/2025.

Situação: Aprovada

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

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