DISPÕE SOBRE REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL INTEGRANTE DA ARENA POLIESPORTIVA NAIR ALVES DA COSTA COMO "CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ SOUSA FILHO (ZÉ MENDENGUE)", NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA I E II TRAVESSA OTÁVIO PASSOS, BAIRRO GOIABAL.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO FRANCISCO, CONJUNTO SÃO FRANCISCO.

A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO PARA O CEMITÉRIO DO POVOADO OLHO D'ÁGUA, A FIM DE EVITAR TRANSTORNOS COM A ENTRADA DE ANIMAIS NO LOCAL.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA NESTOR SALDANHA, BAIRRO BOIADA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 320, ONDE ATUALMENTE ENCONTRA-SE UM ESGOTO A CÉU ABERTO, CAUSANDO TRANSTORNOS.

A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CALENDÁRIO EXCLUSIVO DE COLETA VOLANTE DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADO À ZONA RURAL DO MUNICIPIO.

A PROCEDER COM O REPARO NA ILUMINAÇÃO DO POVOADO DO ANGICAL I.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA GOMES FERREIRA DA CRUZ, OCORRIDO NESTE DIA 23 DE AGOSTO DE 2026, QUE DEIXA UM LEGADO DE RETIDÃO, AMOR À FAMÍLIA E DEDICAÇÃO AO PRÓXIMO.