CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. VALDECIO FELIPE DANTAS COSME.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE” A SRA. GABRIELI GOMES DANTAS DOS SANTOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI 009/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

A PROCEDER COM MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA 06, PARQUE DAS PALMEIRAS, NA PARTE DE CIMA.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA SEGUNDA PONTE NA ESTRADA DO BAIRRO MUTIRÃO, AO LADO DO PARQUE JOÃO DO VALE, MELHORANDO A ACESSIBILIDADE DE ENTRADA E SAÍDA, MELHORANDO E FACILITANDO A TRANSIBILIDADE DO BAIRRO REFERIDO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "LEITURA EM TODO LUGAR", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O HÁBITO DA LEITURA E PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO E O ACESSO À CULTURA POR MEIO DA CRIAÇÃO DE PONTOS DE LEITURA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “BIBLIOTECA ITINERANTE DO SABER”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE LEVAR LEITURA, CULTURA E CONHECIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS, PERIFÉRICAS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.

A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE TRATAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO MANOEL DA SILVA, OCORRIDO NESTE DIA 25 DE AGOSTO DE 2026, QUE DEIXA UM LEGADO DE RETIDÃO, AMOR À FAMÍLIA E DEDICAÇÃO AO PRÓXIMO.