O atendimento presencial é realizado de segunda a quinta-feira, das 8h às 14h, e às sextas-feiras, das 8h às 13h, na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Pedreiras. As solicitações enviadas por WhatsApp ou e-mail podem ser registradas a qualquer momento e são respondidas dentro do horário de expediente.
As orientações e informações simples são prestadas de imediato, no ato do atendimento. As solicitações que dependem de análise ou consulta a outros setores são respondidas em até 5 (cinco) dias úteis. Os pedidos de acesso à informação seguem o prazo da Lei nº 12.527/2011: até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 mediante justificativa.
O serviço é totalmente gratuito. Poderá ser cobrado apenas o custo de reprodução de documentos (cópias), quando solicitado pelo cidadão, nos termos da legislação vigente.
O serviço é prestado de forma presencial, na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Pedreiras, e a distância, pelo telefone/WhatsApp (99) 98490-5158 e pelo e-mail contato@cmpedreiras.ma.gov.br. Informações institucionais também estão disponíveis no site oficial e no Portal da Transparência da Câmara.
Pessoas com prioridade legal de atendimento (idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e pessoas com crianças de colo) têm atendimento imediato, com tempo médio de espera de até 15 (quinze) minutos.
O atendimento presencial é realizado por ordem de chegada, com tempo médio de espera de até 30 (trinta) minutos.
O cidadão é comunicado sobre o andamento e a conclusão de suas solicitações pelos canais informados no ato do registro: telefone/WhatsApp (99) 98490-5158 ou e-mail contato@cmpedreiras.ma.gov.br. Comunicados de interesse geral são publicados no site oficial e no Portal da Transparência.
O cidadão pode consultar o andamento de sua solicitação presencialmente na Secretaria Administrativa, pelo telefone/WhatsApp (99) 98490-5158 ou pelo e-mail contato@cmpedreiras.ma.gov.br, informando seu nome e o número ou data do protocolo.
O cidadão procura a Câmara por um dos canais de atendimento (presencial, WhatsApp ou e-mail);
A Secretaria Administrativa recebe a demanda e presta as orientações iniciais;
Sendo o caso, a solicitação é registrada/protocolada e encaminhada ao setor responsável;
O setor responsável analisa e produz a resposta;
O cidadão recebe a resposta pelo canal informado, dentro do prazo estabelecido.
Encerramento da solicitação
Documento oficial de identificação
O atendimento presencial é realizado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Pedreiras, situada na Rua Maneco Rego, nº 906, Centro, CEP 65.725-000, Pedreiras/MA, de segunda a quinta-feira, das 8h às 14h, e às sextas-feiras, das 8h às 13h.
O serviço é gratuito e está disponível a qualquer pessoa - cidadãos, servidores, empresas e visitantes - sem necessidade de agendamento prévio. As demandas que não puderem ser resolvidas de imediato são protocoladas e encaminhadas ao setor competente, com resposta em até 5 (cinco) dias úteis. Os pedidos de acesso à informação seguem os prazos da Lei Federal nº 12.527/2011.
Serviço prestado em conformidade com a Lei Federal nº 13.460/2017 (Carta de Serviços ao Usuário).
