DISPENSA: 012 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 07/06/2024

Data da divulgação do extrato: 07/06/2024

Data da ratificação: 11/06/2024

Valor estimado: R$ 25.519,00


Motivo da escolha da origem
A empresa R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ pelo nº 40.330.660/0001-55, que apresentou todos os documentos de habilitação exigidos no Aviso de Dispensa, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para executar o objeto do contrato. Essa conformidade com os critérios estabelecidos assegura a legalidade e a legitimidade da contratação.


Justificativa do preço
A empresa R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ pelo nº 40.330.660/0001-55, apresentou proposta vantajosa, no valor de R$ 25.519,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e dezenove reais), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualida-de dos serviços, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada.


Fundamentação legal
inciso II do artigo 75 da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Esta decisão fundamenta-se na dis-pensa de licitação para contratações que envolvam valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), valor atualizado pelo Decreto 11.871 de 29 de dezembro de 2023, no caso de outros serviços e compras.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA.

Data da divulgação da ratificação:

11/06/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/06/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FRANCISCA MARTA ARAGÃO DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FRANCISCA MARTA ARAGÃO DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO
Informações dos participantes
Participante Resultado
R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

19/06/2024 -

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA

07/06/2024 - 15:59

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FRANCISCA MARTA ARAGÃO DE OLIVEIRA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DISPENSA 012-2024  1KB  pdf   
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO   1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
19/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 015 2024 R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO 25.519,00

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