Array
  1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Campos filtrados

Filtro pelo tipo: 6

Lista de leis

Foram encontradas 1345 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
LEIS - 1160/2002 27/12/2002

  • Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2003 - LOA.

Acessar
LEIS - 1159/2002 26/12/2002

  • Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Acessar
LEIS - 1158/2002 26/12/2002

  • Cria o Conselho Escolar do Meio Ambiente nas escolas da Rede Municipal de Pedreiras.

Acessar
LEIS - 1157/2002 12/12/2002

  • Dispõe sobre a supressão de benefícios previdenciários e dá outras providências.

Acessar
LEIS - 1155/2002 26/11/2002

  • Modifica o Parágrafo 1º do Art 183 e acrescenta o Parágrafo 3º da Lei 1103/98.

Acessar
LEIS - 1154/2002 11/04/2002

  • Atribui denominação a Av Lourival Alves Pereira o trecho entre Av Marly Boueres.

Acessar
LEIS - 1153/2002 11/04/2002

  • Atribui denominação a Av João do Vale o trecho da MA 63, entrada da cidade.

Acessar
LEIS - 1152/2002 27/03/2002

  • Dispõe sobre a supressão de benefícios previdenciários e dá outras providências.

Acessar
LEIS - 1150/2001 30/12/2001

  • Institui o Código Tributário Municipal e as Normas Gerais e Complementares.

Acessar
LEIS - 1150/2001 06/12/2001

  • Estabelece normas p/ emissão de sons, ruídos e vibrações e dá outras providências.

Acessar
LEIS - 1149/2001 04/12/2001

  • Dá nova redação a Lei 900/91 que dispõe sobre os Direitos da criança e adolesc.

Acessar
LEIS - 1148/2001 03/12/2001

  • Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2002 - LOA.

Acessar
LEIS - 1147/2001 14/11/2001

  • Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Físicos de Pedreiras.

Acessar
LEIS - 1146/2001 16/10/2001

  • PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2002-2005.

Acessar
LEIS - 1145/2001 02/10/2001

  • Institui o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras prividências.

Acessar
LEIS - 1144/2001 02/10/2001

  • Dispõe sobre o caráter de Utilidade Pública do Centro de Ass Solidária ao Idoso.

Acessar
LEIS - 1143/2001 19/09/2001

  • Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento municipal.

Acessar
LEIS - 1142/2001 18/09/2001

  • Altera a Lei Municipal nª 1077/97, Estrutura Administrativa do Município.

Acessar
LEIS - 1141/2001 12/09/2001

  • Altera as Leis Municipais nº 1009/95, 1073/97 e 1124/99.

Acessar
LEIS - 1140 B/2001 21/08/2001

  • Inclui a disciplina "Educação no Trânsito" nas Escolas da rede de ensino municipal.

Acessar
LEIS - 1140 A/2001 21/08/2001

  • Atribui denominação ao Centro de Saúde do Bairro Goiabal.

Acessar
LEIS - 1140/2001 27/06/2001

  • LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2002.

Acessar
LEIS - 1139/2001 27/06/2001

  • Dispõe sobre a modificação da nº 001/2000 - Subsídio de Prefeito, Vice e Secretar.

Acessar
LEIS - 1138/2001 27/06/2001

  • Modifica o Parágrafo 1º do Art 5º da Lei 1112/99.

Acessar
LEIS - 1137/2001 27/06/2001

  • Dispõe sobre a proibição de derrubada de palmeira de babaçu no município.

Acessar
LEIS - 1136/2001 26/06/2001

  • Dispõe sobre a doação de terreno ao Estado para construção de Casa de Custódia.

Acessar
LEIS - 1135/2001 18/06/2001

  • Dispõe sobre a doação de fração da Pça. Da Amizade p/ Const Farol da Educação.

Acessar
LEIS - 1134/2001 06/06/2001

  • Autoriza a criar o Órgão Executivo de Trânsito e o Rodoviário e firmar convênios.

Acessar
LEIS - 1133/2001 06/06/2001

  • Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermun de Prod e Abastec.

Acessar
LEIS - 1134 B/2001 05/06/2001

  • Atribui denominação de Centro de Saúde Dr. Pedro Barroso localiz a R. Ciro Rego.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON