Institui o Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno ao Ministério da Fazenda, Receita Federal.

Atribui denominação de Av. Maçal Melo o treco do Campo do Palmeirinha até....

Atribui denominação à Banda Municipal.

Atribui denominação "Parque Ecológico Benú Lago" ao Bosque Seringal.

Dá denominação a prédio público. Refere - se ao Palácio Municipal de Pedreiras - MA.

Tombar Prédio do Colégio Zeca Branco como Patrimônio Público.

Tombar Prédio da Prefeitura Municipal de Pedreiras como Patrimônio Público.

Tombar Prédio da ACIAP como Patrimônio Público.

Atribui denominação a prédio público.

Tombar Prédio do Mercado Central como Patrimônio Público.

Atribui denominação a prédio público.

Tombar como Patrimônio Histórico Cultural de Pedreiras a Igreja de São Benedito.

Dispõe sobre a doação de um terreno ao Hemomar e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Min do Exército/10ª R M.

Transmuda a denominação de bairro Matadouro para Liberdade.

Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Boiada.

Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Cria o Fundo de Aval do Município de Pedreiras e dá outras providências.

Abre Crédito Especial para o fim que menciona.

Cria o Conselho Municipal do Trabalho e estabelece outras providências.

Cria a Banda de Música Municipal e dá outras providências.

Dá denominação a Recinto Público. Sala Messias Rodrigues de Sousa .

Autoriza a celebrar convênio com a União - SIMPLES.

Revoga a Lei Municipal nº 864/90 e define o novo perímetro urbano do Município.

Modifica a Lei Municipal 1009/95 - Que alterou a Criação do Conselho Municipal de Saúde.

Institui as instâncias da Conferência de Saúde do Conselho Municipal de Saúde.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1998 - LOA.

Cria a Fundação Pedreirense de Cultura, desporto, lazer e turismo e meio-ambiente e dá outras providências.