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Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
LEIS - 995/1994 11/10/1994

  • Proíbe o trânsito de animais, na área urbana de Pedreiras e dá outras providências.

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LEIS - 994/1994 30/09/1994

  • Cria a Secretaria de Agricultura e altera a Lei 838/89 - Estrutura Administrativa.

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LEIS - 993/1994 30/09/1994

  • Cria o Instituto da Seguridade Social dos Servidores de Pedreiras, extingue o Fundo de Aposentadorias, Pensões e Pecúlios - FAPP, criado pela Lei n 0946, de 16.03.1993, e dá outras providências.

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LEIS - 989/1994 16/08/1994

  • Autoriza o Executivo Municipal a concessão de ajuda financeira.

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LEIS - 988/1994 27/07/1994

  • Declara de Utilidade Pública a Un de Ensino Fund Maria Soares Macedo, Pov Pau D'Arco.

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LEIS - 987/1994 08/07/1994

  • Atribui denominação Unid de Ensino Fund Maria Soares Macedo, Pov. Pau D'Arco.

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LEIS - 986/1994 08/07/1994

  • Declara de Utilidade Pública a Unid de Ens Fund João Rodrigues da Cruz, Pov. Marimbondo.

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LEIS - 985/1994 08/07/1994

  • Atribui denominação Unid de Ens Fund João Rodrigues da Cruz, Pov. Marinbondo.

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LEIS - 984/1994 08/07/1994

  • Concede Isenção Tributária à Microempresas no Exercício Financeiro de 1994.

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LEIS - 983/1994 07/06/1994

  • Autoriza aquisição de imóvel p/ utilização do Serviço Público, no valor de Cr$5.000.000,00.

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LEIS - 982/1994 24/05/1994

  • Institui o ensino obrigatório de Educação ao Trânsito nas Escolas Municipais.

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LEIS - 981/1994 19/04/1994

  • Declara de Utilidade Pública o Centro de Integração da Criança.

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LEIS - 980/1993 28/12/1993

  • Cria e Atribui denominação o Colégio Dr Herschell Carvalho.

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LEIS - 979/1993 28/12/1993

  • Reconhece e legaliza a situação funcional de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

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LEIS - 978/1993 28/12/1993

  • PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 1994-1997.

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LEIS - 977/1993 28/12/1993

  • Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1994 - LOA.

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LEIS - 976/1993 28/12/1993

  • Institui a taxa de administração por utilização de veículos de aluguel p/ transp pessoas.

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LEIS - 975/1993 28/12/1993

  • Altera dispositivo da Lei 661/79 que dispõe sobre o Código Tributário do Município.

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LEIS - 974/1993 28/12/1993

  • Autoriza o Executivo a solicitar empréstimo por antecipação de receita.

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LEIS - 973/1993 10/12/1993

  • Reconhece de Utilidade Pública a União de Moradores do Povoado Sítio Novo.

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LEIS - 972/1993 10/12/1993

  • Atribui denominação de "Santos Dumont" o Aeroporto de Pedreiras.

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LEIS - 971/1993 10/12/1993

  • Reajusta os vencimentos e salarios dos servidores do quadro de pessoal do Executivo.

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LEIS - 970/1993 10/12/1993

  • Autoriza o Executivo abrir crédito adicional para a Secretaria de Saúde.

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LEIS - 969/1993 10/12/1993

  • Autoriza o Executivo abrir crédito adicional p/ Sec de Educação.

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LEIS - 968/1993 02/12/1993

  • Atribui denominação de "Antonio Cateb" ao Posto Telefônico de Morros dos Cablocos.

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LEIS - 967/1993 02/12/1993

  • Atribui denominação de "José Cateb" ao Posto Telefônico de Marianópolis.

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LEIS - 966/1993 02/12/1993

  • Atribui denominação de "Av. Adelson Fernandes" a bifurcação da R São Pedro até a Boca.

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LEIS - 965/1993 30/11/1993

  • Reconhece de Utilidade Pública a Ass São Benedito no Povoado Pau D'Arco.

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LEIS - 964/1993 30/11/1993

  • Declara de Utilidade Pública o Colégio Frei Germano de Cedrate no Bairro Trizidela.

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LEIS - 963/1993 30/11/1993

  • Atribui denominação Colégio Frei Germano de Cedrate no Bairro Trizidela.

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