Cria e Atribui denominação a Unid de Ens. Monsenhor Gérson Nunes Freire no B. Trizidela.

Reconhece de Utilidade Pública a Ass dos Trabalhadores Rurais de Barriguda dos Ninas II.

Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementares.

Reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Irrigantes de Pau D'Arco.

Autoriza o Executivo a comprar 135 ha de terra no Povoado Eiras deste Município.

Considera de Utilidade Pública a Ass dos Poetas e Escritores de Pedreiras.

Cria e Denomina o Posto de Táxi que funcionará na Rua Abílio Monteiro, nº 2007.

Altera dispositivo da Lei 900/91.

Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para a Sec de Obras e Serviços.

Autoriza permuta de imóvel da municipalidade.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Executivo.

Cria e nomeia o Posto de Táxi na Pça. Joaquim Dino.

Atribui denominação Pça. Joaquim Dino localizada na Rua Sto Antonio Bairro Trizidela.

Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para a Sec de Orça. E Finanças.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1994.

Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para Execução de Obras no Igarapé.

Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial p/ Funcionameno de Posto Telefônico.

Institui Contribuições Previdenciárias p/ Servidores e Cria o Fundo de Adm da Previdência.

Concede reajuste aos Servidores do Poder Executivo.

Altera dispositivo da Lei 861/90 que trata do Regime Jurídico Único do Servidor.

Introduz alterações na Lei 838.

Dispõe sobre a Inspeção Municipal Sanitária dos Produtos Rurais.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplemetares.

Atribui denominação "Prof. Durval Pastor Vidigal" ao Centro Integ de Apoio a Criança (CIAC).

Concede Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1993 - LOA.

Dispõe sobre a doação de um terreno a EMATER - MA e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Cj. Pq. Das Palmeiras - AMPP.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS.

Autoriza Contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal.