DISPENSA: 008 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 23/05/2024

Data da divulgação do extrato: 23/05/2024

Data da ratificação: 03/06/2024

Valor estimado: R$ 20.113,52


Motivo da escolha da origem
A empresa ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ pelo nº 02.288.268/0001-04, que apresentou todos os documentos de habilitação exigidos no Aviso de Dispen-sa, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para executar o objeto do contrato. Essa conformidade com os critérios estabelecidos assegura a legalidade e a legitimidade da contratação.


Justificativa do preço
A empresa ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ pe-lo nº 02.288.268/0001-04, apresentou a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 20.113,52 (vinte mil, cento e treze reais e cinquenta e dois centavos), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos serviços, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecio-nada.


Fundamentação legal
LEI FEDERAL 14.133/2021 - Art. 75. É dispensável a licitação: II – Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; atualização do valor conforme Decreto 11.871 de 29 de dezembro de 2023, para R$ 59.906,02 (cinquenta e no-ve mil novecentos e seis reais e dois centavos).


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.

Data da divulgação da ratificação:

03/06/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.CMPEDREIRAS.MA.GOV.BR
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FRANCISCA MARTA ARAGÃO DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FRANCISCA MARTA ARAGÃO DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO
RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA
Informações dos participantes
Participante Resultado
ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

19/06/2024 -

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA

23/05/2024 - 08:58

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FRANCISCA MARTA ARAGÃO DE OLIVEIRA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DISPENSA 008-2024  1KB  pdf   
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO   1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
19/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 011 2024 ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 20.113,52

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