INDICAÇÃO: 296/2025
Informações da matéria
Autor: JOSÉ WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO
Data: 07/03/2025
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Ementa
A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.935/2019 ESTABELECEU QUE AS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEVEM CONTAR COM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E PRIORIDADES DEFINIDAS PELAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, DENTRE ELAS, PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 07/03/2025 12:03:56 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 07/03/2025 12:10:46 | 005ª (Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2025 à 17/07/2025) de 10 de Março de 2025 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | APROVADA |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentíssima Senhora Vanessa dos Prazeres Santos |
Prefeita |
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