Resumo
PROCEDER POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, COM A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE BENEFICIE OS ARTISTAS DA TERRA (MUSICOS, ARTESAOS, ARTISTAS PLASTICOS, PRODUTORES CULTURAIS E FOTOGRAFOS) POR MEIO DE AUXILIO EMERGENCIAL, ATRAVES DA LEI DOS ROYALTIES, MAIS PRECISAMENTE ART. 2º INCISO VII.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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28/04/2021 | SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021. SESSÃO REMOTA. mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | LIDA E APRESENTADA |
Nome | Cargo | Orgão |
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EXCELENTISSIMA SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS |
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