PROCEDER POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, COM A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE BENEFICIE OS ARTISTAS DA TERRA (MUSICOS, ARTESAOS, ARTISTAS PLASTICOS, PRODUTORES CULTURAIS E FOTOGRAFOS) POR MEIO DE AUXILIO EMERGENCIAL, ATRAVES DA LEI DOS ROYALTIES, MAIS PRECISAMENTE ART. 2º INCISO VII.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/04/2021 09:00:00 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021. SESSÃO REMOTA. - ORDEM DO DIA mais | LIDA E APRESENTADA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentissima Senhora Vanessa dos Prazeres Santos |
Prefeita Municipal de Pedreiras |
Pedreiras |
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