PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. JOAQUIM GRIGÓRIO CANTANHÊDE.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2026

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. PROCESSO Nº 4874/2017 - TCE-MA

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO QUE FICA NO FINAL DA CALÇADA DO BOSQUE SERINGAL.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR NO CONTRATURNO, COM FOCO EM TUTORIAIS PARA ALUNOS COM DIFICUIDADES DE LEITURA, INTERPRETAÇÃO TEXTUAL E MATEMÁTICA.

A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE DE MÂES, NA RUA 05, BAIRRO MUTIRÃO, INCENTIVANDO AS MÃES A DESENVOLVEREM TRABALHO E RENDA.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INÁCIO RAPOSO, PRÓXIMO À PRAÇA MIGUEL LINO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULARÁ O DISPOSTO NO ART. 329 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E INSTITUIRÁ O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA PARA PRAÇA ALVARO GOMES PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.647, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, PARA INCLUIR A AGENDA TRANSVERSAL NO ART. 6º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO QUE FICA NA ESQUINA DO SUPERMERCADO ECONÔMICO, NO BAIRRO SERINGAL.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO SENSORIAL PARA CRIANCAS E PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA.

A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE PEDREIRAS, IMPLANTANDO NOVOS ABRIGOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS E REFORMANDO OS QUE JÁ EXISTEM, ADOTANDO O MODELO DE PONTO DE ÔNIBUS HUMANIZADO.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO REGADAS, BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A RECONSTRUÇÃO DO ESGOTO NA RUA INÁCIO RAPOSO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO A PRAÇA MIGUEL LINO.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

CONCEDE A MEDALHA SAMUEL BARRETO AO SR. EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS.