INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSES COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO 007/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DO CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ÁLVARO PEREIRA DE CARVALHO

PELO FALECIMENTO DO SENHOR JANDUY JUSTINO DE SOUSA FREITAS, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2025.

A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O POVOADO SÃO FÉLIX, BEIRA RIO.

A PROCEDER COM A REFORMA DO MEMORIAL JOÃO DO VALE NO LAGO DA ONÇA.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO BENIGNO.

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DO POVOADO MORADA NOVA.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, POVOADO PACAS.

A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO OSCAR GALVÃO, BAIRRO GOIABAL.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO NA TRAVESSA PALMEIRINHA, PRÓXIMO AO JARDIM DE INFÂNCIA PINGO DE GENTE E DA UNIDADE DE ENSINO REINO INFANTIL NO BAIRRO ENGENHO.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÍTIO NOVO.

A PROCEDER COM A REFORMA DO CANTEIRO PRINCIPAL DA AVENIDA RIO BRANCO.

A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MOISÉS FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM O MANILHAMENTO DA GALERIA NA TRAVESSA CRESCÊNCIO RAPOSO, BAIRRO MATADOURO, PRÓXIMO AO BAR DO EDÉZIO.

A PROCEDER COM UMA REDE DE MANILHAS OU IMPLANTAÇÃO DE CANO NA RUA SÃO PEDRO, TRECHO QUE CORRESPONDE ÀS RESIDÊNCIAS DE DONA ELZA, DONA LÚCIA, IRMÃO CHIQUINHO ATÉ A PONTE RENATO BATISTA.

A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO QUE LIGA A RUA DO CRUZEIRO À RUA DO CAMPO, POVOADO SÃO RAIMUNDO.

A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO, REFORMA OU REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0841, DE 30 DE MAIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 06 DE MAIO DE 2025.

PELO FALECIMENTO DO JOVEM HAVARENA ANTUNES DE PAIVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2025.

INSTITUI A COMISSÃO DE CURATIVOS ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO MONTEIRO (RUA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE, AO SR. PEDRO ALMIR MARTNS DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE, AO SR. ÁLVARO PEREIRA DE CARVALHO.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISABEL SANTANA RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 01DE MAIO DE 2025.

PARECER AO PROJETO DE LEI 007 DE 14 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA OSCAR GALVÃO, CENTRO, EM FRENTE AO VAREJÃO CHICOTE.

A PROCEDER COM A AUTORIZAÇÃO QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDREIRAS ATUE COMO POLÍCIA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINAÇÃO DO STF.

A PROCEDER COM A APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DA ESTRELA, CENTRO.