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Lista de matérias

Foram encontradas 2856 registros
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DIOGO.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE RUA, NO TERRENO EM FRENTE A ESCOLA DO POVOADO LAGO DA ONÇA.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO SAMPAIO BATISTA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2023.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PELO FALECIMENTO DA JOVEM LARYSSA LAYLA SILVA SOARES, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2023.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FERNANDES TAVARES, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2023.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SOARES VERAS, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2023.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NESTOR SALDANHA, BAIRRO BOIADA.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA EURICO RIBEIRO, CENTRO.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO DE PESQUISA, CADASTRO E FORTALECIMENTO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.

Autor: Enderson Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO POVOADO SÃO RAIMUNDO.

Autor: Enderson Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COSNTRUÇÃO DE SARJETA NA TRAVESSA CARLOS MARTINS.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM CURSO DE COSTUREIRA PELO SENAC, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, DE ACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA BENILDE NINA, NA PARTE QUE DÁ ACESSO À AVENIDA RIO BRANCO.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA PERPÉTUO SOCORRO, VILA DAS PALMEIRAS.

Autor: Valdemir Conceição Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Valdemir Conceição Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO MANOEL.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO SÍTIO NOVO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO SÃO BENEDITO, POVOADO SÍTIO NOVO.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO ALTO DE AREIA.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DA DRENAGEM PROFUNDA NA RUA OLHO D'ÁGUA, POVOADO ALTO DE AREIA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVA, POVOADO PACAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • AUMENTA O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 1.521/2021, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, NOS TERMOS DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTARIAS SEM A GARANTIA DA PARIDADE, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • DISPÕE SOBRE A ABERTUR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.521 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • DISPÕE SOBRE AUMETO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS TRATORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BRINDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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