DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO TRINDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO MORADA NOVA.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DOS VÍRUS CAUSADORES DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNHA E VÍRUS ZIKA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO.

VEDA A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940(CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL Nº 13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015.

CRIA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 6º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.199/2006, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA DEUSUITA ANTÔNIA CANTANHEDE LIMA, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2023.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEOLINDO NETO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023.

À JOVEM EMELLY THAYNÁ SANTANA DE SOUSA, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO NA ENCHENTE DO RIO MEARIM.

AO SENHOR TÚLIO ARAÚJO DE SOUSA, PROPRIETÁRIO DA OBA PIZZA, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO NA ENCHENTE DO RIO MEARIM.

AO ROTARY INTERNATIONAL - DISTRITO 4490, QUE COMPREENDE OS ESTADOS DO MARANHÃO, PIAUÍ E CEARÁ, POIS DESDE O ANO DE 2022, FORNECE CESTAS BÁSICAS E PRODUTOS DE LIMPEZA AOS DESABRIGADOS DA ENCHENTE DO RIO MEARIM.

ÁS SENHORAS HELENA MAGALHÃES, ELZAMAR DOS SANTOS, FRANCINALVA COSTA, DANIELE DE ALMEIDA E ANA LARISSA, PARA ESTAS MULHERES QUE SE DISPONIBILIZARAM A COZINHAR PARA OS MORADORES QUE ESTAVAM DESALOJADOS EM ALGUNS ABRIGOS DE PEDREIRAS. COMO TAMBÉM, PARA O SENHOR DOUGLAS DO TERRENO, A QUEM INCUMBIU A FUNÇÃO DE ENTREGAR AS QUENTINHAS NAS GUARIDAS. O TRABALHO VOLUNTÁRIO PERDUROU POR UMA SEMANA.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO MENEZES, BAIRRO GOIABAL.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER A PEDIDO DO CONSELHO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DO BAIRRO ENGENHO, COM A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, RETIRANDO OS CANTEIROS SUPERIORES, AUMENTANDO O ESPAÇO PARA EVENTOS NAQUELA ÁREA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COSNTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA E ROBÓTICA PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA RUA MIOSÓTIS, CONJUNTO PRIMAVERA, VISTO QUE A MESMA POSSUI UMA VALA QUW CORTA A A RUA E VEM CAUSANDO TRANSTORNOS NOS PARA-CHOQUES DOS VEÍCULOS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA LINO FEITOSA, VILA DAS PALMEIRAS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA A ZONA RURAL DE PEDREIRAS (TODOS OS POSTOS), POIS MUITAS PESSOAS QUE ESTÃO ACAMADAS E QUE PRECISAM DESSE ATENDIMENTO, NÃO PODEM SE DESLOCAR PARA A CIDADE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAPINA E LIMPEZA DOS CAMPOS DE FUTEBOL QUE FICAM LOCALIZADOS NOS POVOADOS QUE CORRESPONDEM TRINDADE À MARIANÓPOLIS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO DE ESGOTO NA TRAVESSA SÃO PEDRO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO E POSTERIOR PARADA DE ÔNIBUS, COM ABRIGO, NA MA 122, QUE LIGA PEDREIRAS À LIMA CAMPOS, PRÓXIMO O POVOADO BARRIGUDA DO INSONO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO NOVO SERINGAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES, POR LUMINÁRIAS DE LED, NO BAIRRO NOVO SERINGAL.