PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2022

Informações da matéria
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 13/06/2022
Visualizações:
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Ementa

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/06/2022 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: SHAURY BORGES DE MELO SILVA
CADASTRADO   
15/06/2022 09:00:01 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022. - ORDEM DO DIA  mais APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES  Encaminhado às Comissões. 
22/06/2022 09:00:02 PARECER  SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022. - ORDEM DO DIA  mais APROVAÇÃO  Aprovado. 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Excelentissima Senhora Vanessa dos Prazeres Santos

Prefeita Municipal de Pedreiras

Pedreiras

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

13/06/2022

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2022

Dispõe sobre Regulamentação do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da educação - FUNDEB e dá outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

13/06/2022

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2022

Dispõe sobre Regulamentação do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da educação - FUNDEB e dá outras providências.

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Descrição Arquivos
Arquivo_15_2022_0000001.pdf

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