Resumo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.199/2006, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/02/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 02/05/2023 | 8ª Sessão Ordinária da CMP, dia 02/05/2023. mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES | Aprovado em 02/05/2023 |
| 02/05/2023 | 8ª Sessão Ordinária da CMP, dia 02/05/2023. mais | ORDEM DO DIA | PARECER | APROVAÇÃO | Aprovado. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXCELENTISSIMA SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
16/02/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 |
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1.199/2006, que regulamenta a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Pedreiras e dá outras providências. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
16/02/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 |
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1.199/2006, que regulamenta a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Pedreiras e dá outras providências. |
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