A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO EIRA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 16, E § 5º DO ART. 22, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 016/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 03 DE JUNHO DE 2025.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MORADA NOVA.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO POVOADO EIRA.

A PROCEDER COM A REABERTURA DA TRILHA DA PEDRA GRANDE, JUNTAMENTE COM A LIMPEZA AOS ARREDORES DA PEDRA E ILUMINAÇÃO DE TODO O ESPAÇO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PEDRA (MONUMENTO) NA RAMPA QUE DÁ ACESSO AO RIO MEARIM, PRÓXIMO A RODOVIÁRIA, PARA QUE REPRESENTE O MARCO 0 DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E PISTA DE CAMINHADA PARA O CAMPO DO BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DAS RUAS: INÁCIO RAPOSO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, E AVENIDA ZECA BRANCO, TANTO NO TRECHO QUE CORRESPONDE AO BAIRRO MUTIRÃO, COMO AO QUE CORRESPONDE AO ENGENHO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS DOS RAMAIS AOS ARREDORES DO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO.

A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA VILA CACIMBÃO.

A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DO PORTO DA AREIA (LANÇAMENTO E ANCORAGEM DE EMBARCAÇÕES).

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA TRAVESSA DA ESTRELA, CENTRO.

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES CADASTRADOS NO CADÚNICO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 015/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 27 DE MAIO DE 2025.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTELIGENTE DE GESTÃO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO POR RECONHECIMENTO FACIAL.

A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO PARA PROFESSORES.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE AULAS DE JIU-JITSU DESTINADAS A CRIANÇAS AUTISTAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E EMOCIONAL, ALÉM DA SOCIALIZAÇÃO DESSAS CRIANÇAS.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRAS SANTOS, OCORRIDO O DIA 13 DE MAIO DE 2025.

AOS TÉCNICOS DOS TIMES DOS POVOADOS QUE PARTICIPARAM DA COPA RURAL PACAS, O SENHOR ITAMAR ALVES BORGES JÚNIOR; PAU D’ARCO, O SENHOR JORLANDO DE SOUZA ANTUNES; MARIANÓPOLIS, O SENHOR VALDEMIR DA MACENA DA SILVA; TRINDADE, O SENHOR FRANCISCO FÁBIO LEITE FURTADO; SÃO RAIMUNDO, O SENHOR FRANCISCO MACIEL DA SILVA CRUZ; MORADA NOVA, O SENHOR CARLOS AUGUSTO DA SILVA (DOUGLAS); BARRIGUDA DO INSONO, O SENHOR MATHEUS DA SILVA COSTA; SANTA CANTÍDIA, O SENHOR ELTEMIR NASCIMENTO RODRIGUES; SÍTIO NOVO, O SENHOR WILIO DA SILVA RODRIGUES; BOM LUGAR, O SENHOR ANTÔNIO SOUSA DA SILVA; ANGICAL I, O SENHOR JEAN DOS SANTOS SILVA E ALTO DE AREIA, O SENHOR NILDO DE SOUSA QUE PARTICIPARAM DA COPA RURAL.

À TODOS OS AGENTES DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. PARABENIZO ESSES PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA DE PEDREIRAS, QUE MANTÉM AS NOSSAS RUAS SEMPRE LIMPAS E ORGANIZADAS, UMA PROFISSÃO IMPORTANTÍSSIMA PARA A SOCIEDADE E TAMBÉM PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. SÃO LUTADORES QUE ENFRENTAM SOL E CHUVA PARA MANTER A CIDADE LIMPA, DESTACANDO ASSIM, FORÇA DE VONTADE. UM TRABALHO DIGNO E INDISPENSÁVEL PARA TODA A SOCIEDADE.

A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO DOS SINAIS DE TRÂNSITOS CONVENCIONAIS POR BARREIRAS ELETRÔNICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO E A EFICIÊNCIA NO CONTROLE DA VELOCIDADE.

A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO LAGO DA ONÇA.

A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANQUIZES GONÇALVES E ACESSO ENTRE A RUA SANTO ANTÔNIO E ALTO SÃO JOSÉ.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DESTINADA PARA CICLISTA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA CIDADE, SANTINHA, ATÉ A PONTE FRANCISCO SÁ.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO GOIABAL.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA AVENIDA FREITAS (MORRO SANTA CRUZ), BAIRRO ENGENHO.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS – ‘SAÚDE NA HORA’ – NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSFS, UBSS) E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 014/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 13 DE MAIO DE 2025.